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Dados cadastrais: listas que sua empresa precisa conhecer

Atualizado em 22 de abril de 22 | Artigos  por

Rômullo Martins

A consulta de dados cadastrais é um processo já bastante conhecido pelas empresas. Muitas vezes realizada pela área de compliance, essa ação tem como principais objetivos a verificação e a confirmação das informações apresentadas por uma pessoa física ou jurídica.

Geralmente, esse processo ocorre na contratação de colaboradores, fornecedores e demais operações que envolvem o relacionamento com outras entidades.

Essa consulta se tornou ainda mais importante após a Lei anticorrupção, uma vez que as empresas passaram a ser responsabilizadas por qualquer envolvimento com práticas ilícitas, mesmo que indiretamente.

Uma das maneiras de evitar tais associações é realizando consultas às listas de dados cadastrais.

Neste artigo, falaremos melhor sobre essas consultas, como elas podem auxiliar na prevenção de riscos e também a otimizá-las.

Listas de dados cadastrais que sua empresa precisa conhecer

Além de validar as informações apresentadas por um fornecedor, por exemplo, muitas vezes é necessário checar outras informações sobre esse terceiro para avaliar potenciais riscos que ele pode oferecer à empresa. 

Para isso, é fundamental a consulta de dados cadastrais em diferentes fontes. Abaixo, separamos algumas listas que podem trazer informações importantes para análise e tomada de decisão, confira!

1. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)

Disponível no Portal da Transparência, o Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) apresenta a relação de empresas que sofreram qualquer uma das punições previstas na Lei anticorrupção.

Nessa lista, também é possível acompanhar os acordos de leniência firmados pelas organizações com o poder público.

Para atender as exigências da Controladoria-Geral da União (CGU), o Sistema Integrado de Registro do CEIS/CNEP é alimentado diretamente pelos órgãos e entidades do Distrito Federal, dos estados e dos municípios brasileiros.

Em resumo, essa lista é atualizada periodicamente e nela é possível identificar pessoas jurídicas que estão envolvidas com alguma atividade corrupta. 

Ao fazer essa constatação, a empresa pode evitar muitos relacionamentos conflituosos no futuro.

2. Cadastro de Empregadores 

Recentemente, uma matéria publicada pelo portal Folha da Região relatou que treze trabalhadores paraguaios, dentre eles um adolescente, foram resgatados de uma fazenda em São Paulo em condições de trabalho análoga à escravidão.

Também conhecida por “lista suja”, o Cadastro de Empregadores traz justamente dados cadastrais de empresas que foram autuadas por trabalho escravo.

Essa prática criminosa ainda é muito comum, principalmente em setores como garimpo, agropecuária, comércio e construção civil.

A consulta nessa lista é imprescindível para evitar a associação com fornecedores, parceiros e até mesmo investidores envolvidos com esse crime.

3. Devedores

Relacionar-se com empresas em situação financeira instável pode ser arriscado, principalmente se houver pendências com órgãos como Receita Federal, INSS, Prefeituras, entre outros.

Neste contexto, a Lista de Devedores, administrada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, permite consultar dados cadastrais de contribuintes que estão inscritos em dívida ativa da União e do FGTS nas condições de devedores principais, corresponsáveis ou solidários.

O próprio site oferece diversos filtros para uma consulta detalhada. Você pode conferir acessando aqui.

4. Autuações Ambientais e Embargos

Não há dúvidas que temas como responsabilidade socioambiental e governança corporativa estão cada vez mais relevantes no ambiente de trabalho.

Práticas que antes eram vistas como um diferencial, agora se tornaram mandatórias dentro das organizações.

Mais do que apenas os processos internos, o conceito ESG (Ambiental, Social e Governança - em português) deve abranger todos os aspectos da empresa, o que inclui o relacionamento com outras instituições. Afinal, de nada adianta ter práticas sustentáveis e ao mesmo tempo estar associado a empresas que vão contra esse posicionamento.

Pensando nisso, através do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), é possível consultar dados cadastrais de pessoas físicas e jurídicas e verificar se elas possuem algum tipo de embargo ou autuação na área ambiental.

5. Antecedentes Criminais 

Voltado para consulta de pessoas físicas, por meio do portal da Polícia Federal é possível gerar a Certidão de Antecedentes Criminais. 

Este documento tem validade de 90 dias e é muito utilizado em processos de background check de colaboradores.

Além dessa informação, diversos outros dados cadastrais podem ser consultados antes de uma contratação. Para saber mais, acesse gratuitamente o nosso Checklist Background Check de Colaboradores para RH.

Como otimizar a consulta de dados cadastrais?

Todas as listas mencionadas acima podem ser acessadas através da internet. Mas, fazer esse trabalho manualmente pode ser muito trabalhoso, principalmente se for algo recorrente e em grande volume. 

Felizmente, hoje já existem maneiras mais eficientes de checar pessoas e empresas. 

Atualmente muitas organizações contam com uma plataforma de mineração de dados para otimizar este processo. 

Essas ferramentas permitem investigar pessoas físicas e jurídicas em centenas de fontes de forma rápida e precisa, agilizando processos como due diligence e background check.

upMiner: a plataforma para consulta de dados cadastrais na sua empresa

Referência na coleta de informações sobre pessoas físicas e jurídicas, o upMiner está presente em empresas dos mais diversos portes e segmentos de mercado.

Conectada a mais de 2.000 fontes nacionais e internacionais, a plataforma permite consultar dados como antecedentes criminais, mídias negativas, processos judiciais, pendências financeiras, embargos, relações societárias, entre outros dados.

As buscas são feitas a partir do número de CPF ou CNPJ e as informações são organizadas e estruturadas em formato de relatórios, facilitando ainda mais o processo de análise e tomada de decisão.

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