Due diligence contábil: o que é e como realizá-la?

A due diligence contábil é o processo de coleta de informações e análise da regularidade de pessoas e empresas. O objetivo desse trabalho é oferecer informações específicas sobre a situação contábil dos alvos do estudo, visando apoiar tomadas de decisão em negócios.

Para que o trabalho seja concluído com sucesso, é necessário obter uma série de documentos contábeis e fiscais dos envolvidos, que serão compilados e avaliados. O resultado das verificações é consolidado em um relatório de due diligence, que descreve a situação dos auditados e recomendações dos especialistas para o prosseguimento das negociações.

Para entender melhor as fases da due diligence contábil, quais documentos são analisados e o que levar em consideração nesse processo, leia o artigo até o final!

O que significa due diligence contábil?

Due diligence é um termo em inglês que pode ser traduzido como diligência prévia. Assim, estamos falando de um estudo preliminar, que abrange a documentação de pessoas físicas e jurídicas. 

A due diligence contábil normalmente é uma parte de um trabalho mais abrangente, que também analisará aspectos jurídicos e financeiros dos envolvidos. Isso não quer dizer, no entanto, que ela não possa ser feita de forma separada por um profissional contábil.

Pensando que a due diligence envolve a análise de documentos contábeis, pode parecer que se trata de uma auditoria. No entanto, é relevante esclarecer que, enquanto a auditoria se limita à avaliação de conformidade, o estudo da diligência prévia vai além. 

O contador responsável por uma due diligence contábil oferecerá um amplo panorama sobre a situação das pessoas e empresas envolvidas no estudo, indicando os possíveis problemas de compliance detectados. Além disso, o profissional pode oferecer alternativas para a viabilização dos negócios, visando proteger os interesses de quem encomendou a análise.

Ou seja: o foco do contador na due diligence é pensar se, para os negócios que se pretende pactuar, a situação contábil é aceitável, ou o que poderia ser feito para proteger os envolvidos no negócio.

Quais são as etapas da due diligence contábil?

O primeiro passo da due diligence contábil é estabelecer qual é o negócio que se pretende firmar com as pessoas que serão avaliadas. Isso fará com que o contador possa decidir quais são os dados relevantes para o estudo, pois a análise da situação contábil de um fornecedor de material de papelaria é muito mais simples do que a avaliação de um possível parceiro comercial, por exemplo.

Em alguns casos, quem pede a realização da due diligence contábil é a empresa que será analisada. Nesse caso, o que se pretende é entender se há pontos de melhoria antes de se submeter a uma avaliação de terceiros.

Depois que há clareza quanto ao negócio que se pretende celebrar e os objetivos da diligência, o profissional contábil elaborará uma lista de documentos e informações necessários para a due diligence. A lista será encaminhada para quem deve fornecer os documentos, que em grande parte ficam em poder do contador das partes envolvidas.

Além dos documentos que são entregues pela parte contrária, o contador também pode encomendar pesquisas em bancos de dados e listas, ampliando o alcance do relatório.

Quais documentos são necessários na due diligence contábil?

Como se trata de uma análise com foco na área contábil, os documentos básicos da contabilidade das empresas e da vida financeira das pessoas físicas envolvidas serão requisitados.

Os documentos essenciais para a conclusão de uma due diligence contábil são:

• Livros empresariais;
• Declarações fiscais das pessoas físicas e jurídicas;
• Documentação societária (atos constitutivos, alterações e atas) arquivada na junta comercial ou nos cartórios de títulos e documentos;
• Tributos recolhidos;
• Folha de pagamento;
• Balanços patrimoniais;
• Demonstrações de resultados;
• Pendências fiscais, parcelamentos vigentes e outras dívidas relevantes para o patrimônio pesquisado;
• Informações financeiras e de patrimônio da empresa e de seus sócios;
• informações sobre o passivo da empresa e dos sócios.

Muitos documentos contábeis são sigilosos e só podem ser obtidos diretamente com os envolvidos, mas há algumas pesquisas relativas à regularidade cadastral e fiscal que podem ser feitas, como:

• Certidões Negativas de Débitos (CND) nas esferas municipal, estadual e federal (CEF, INSS, Receita Federal e PGFN);
• Certidão do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT);
• Consultas aos cadastros de inadimplentes (Boa Vista SPC e Serasa);
• Consulta a regularidade em órgãos fiscalizadores (Ibama, ANVISA, INMETRO, dentre outras);
• Consulta a andamentos de processos judiciais trabalhistas e tributários para averiguar o passivo da empresa;
• Consulta de publicações nos diários oficiais em nome da empresa, para levantamento de procedimentos judiciais e administrativos que tenham impacto na avaliação contábil.

Como obter informações completas para due diligence?

Um bom relatório de due diligence contábil exige que o contador utilize o máximo de fontes de consulta possível. Assim, é importante ir além da documentação contábil apresentada, verificando em dados reais da empresa obtidos por outras fontes se há inconsistências.

A automação agiliza o trabalho de reunir as informações obtidas em relatórios organizados, que permitam a verificação dos dados. O uso de um sistema inteligente de mineração de dados poupa o tempo da equipe contábil, que poderá se concentrar em fazer a parte técnica e consultiva do relatório de due diligence.

O upMiner é a solução da upLexis para pesquisar pessoas físicas ou jurídicas, elaborando o relatório personalizado, com as fontes de preferência do usuário. É possível fazer pesquisas por nome, CPF, Razão Social e CNPJ. Além disso, o sistema gera perfis de derivação, criando dossiês para os sócios das empresas pesquisadas automaticamente.

A upLexis também oferece o upLink, que indica os vínculos entre pessoas e empresas em relatórios e gráficos. O comparador societário é um recurso que permite que o usuário visualize as diferentes composições societárias de uma empresa ao longo do tempo. Com ele, é mais fácil compreender as alterações do quadro social.

A realização da due diligence contábil é um procedimento técnico útil para verificar a situação contábil de uma empresa. O objetivo da análise é verificar a conformidade da documentação, bem como ofertar subsídios para a decisão em diversos negócios. Para agilizar o processo e facilitar a compilação de um grande volume de dados, o contador pode utilizar o upMiner, que gera relatórios completos e personalizados.

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Bianca Nascimento Lara Campos é bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Filosofia e Teoria do Direito na PUC-Minas. Advogada atuante em São Paulo, com foco em Direito Civil, Empresarial e Compliance, bem como atuação nos tribunais estaduais e superiores.