Princípios do Grupo Wolfsberg: entenda o que é e a sua relevância

A sigla PLD-FT a cada dia ganha mais relevância no âmbito público e privado. Ela está relacionada prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo e garante um sistema financeiro saudável, ético e em conformidade com a lei.

Para auxiliar as instituições financeiras nessa tarefa, o Grupo Wolfsberg desenvolveu os “Princípios de Wolfsberg”.

Neste artigo, explicaremos o que é o Grupo Wolfsberg, os princípios definidos por ele e sua relevância no contexto financeiro e empresarial. Continue a leitura para saber mais!

Conhecendo o Grupo Wolfsberg

O Grupo Wolfsberg é uma associação que reúne 12 bancos globais. Formalizado como entidade legal em 2021, a primeira reunião do grupo aconteceu em 2000, no Château Wolfsberg, de onde deriva o nome da organização. Atualmente, está sediado na Suíça, na cidade de Basileia.

A atuação do Grupo Wolfsberg visa desenvolver estruturas e orientações para a gestão de riscos de crimes financeiros. Para isso, emite publicações relacionadas a crimes financeiros, a fim de coletar as melhores práticas dos bancos membros e dar suporte ao setor.

Além disso, o grupo também trabalha para promover o engajamento entre os setores público e privado no combate à atividade financeira ilícita e possui o Questionário de Due Diligence de Correspondente Bancário (CBDDQ). Este documento fornece uma visão geral das políticas anti-lavagem de dinheiro adotadas pelas instituições financeiras.

Os Princípios de Wolfsberg

Na luta contra a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, o Grupo Wolfsberg desenvolveu a Orientação ABC de Wolfsberg.

O documento, editado em 2023, foi desenvolvido para fornecer orientações ao setor de serviços financeiros sobre como desenvolver, implementar e manter um Programa de Conformidade, Antissuborno e Corrupção (ABC) eficaz e como promover uma cultura de práticas comerciais éticas. Ele deve ser aplicado em conjunto com as normas aplicáveis e a legislação de cada país onde as instituições financeiras atuam.

Para orientar a leitura do documento, o grupo adota a definição de corrupção como o abuso do poder confiado para a obtenção de vantagem pessoal indevida. Já o suborno é definido como uma forma de corrupção envolvendo oferta, promessa, doação, solicitação, recebimento, aceitação ou transferência de qualquer coisa de valor, direta ou indiretamente.

Nesse sentido, desenvolveram nove princípios para ajudar as instituições financeiras a mitigar os riscos de suborno e corrupção. Vamos entender quais são cada um deles a seguir!

Construindo um Programa de Conformidade Antissuborno e Corrupção (ABC)

Avaliação de riscos

Esta é a base do Programa de Conformidade Antissuborno e Corrupção (ABC). As avaliações de risco devem avaliar tanto os riscos inerentes quanto os residuais. 

Políticas para toda a empresa

Esse princípio estabelece que as instituições devem ter uma política de tolerância zero ao suborno e a corrupção. Neste ponto, inclui-se o famoso “Tone of the Top” (O tom vem de cima), um dos princípios basilares do compliance.

É necessário, ainda, desenvolver um código de conduta e ética. Este documento deve fazer referência à responsabilidade pessoal de todos os funcionários de proteger seu empregador, sua reputação e a si próprios contra os riscos decorrentes de suborno e corrupção e definir as possíveis consequências do não cumprimento.

A transparência também é um ponto importante, por isso o documento estabelece que as instituições financeiras devem documentar a oferta ou recebimento de qualquer item de valor.

Leia mais em: Compliance: o que é, quais os tipos e como aplicá-lo na sua empresa?

Governança

Para alcançar uma estrutura de governança eficaz, recomenda-se que as instituições financeiras possuam um sistema de revisão independente. Ou seja, devem estabelecer um calendário de auditorias, feitas por um auditor externo, para rever e testar, periodicamente, o funcionamento dos controles internos.

Estabelecimento de um ambiente de controle

As instituições financeiras devem incluir controles para mitigar os riscos associados às seguintes atividades:

• Presentes e hospitalidade;
• Ofertas de emprego ou outra experiência de trabalho remunerada ou não remunerada (por exemplo, estágios) como incentivo ou contrapartida para obter ou reter negócios;
• Utilização ilícita de doações de caridade e ações de filantropia;
• Patrocínios corporativos;
• Contribuições políticas.

Fornecedores terceirizados

É fundamental o controle das relações com fornecedores, pois essas são uma grande fonte de riscos. Por isso recomenda-se a realização de due diligence em todas as relações com terceiros, sejam eles fornecedores, vendedores, prestadores de serviços, intermediários, pessoas associadas, entre outros.

Porém, independentemente da terminologia utilizada, é a atividade realizada por um fornecedor terceirizado que determinará o nível de risco de suborno e corrupção apresentado e, portanto, deverá orientar a instituição sobre como gerir e mitigar esse risco de forma eficaz.

Além disso, deve ser feito um mapeamento do risco elevado de interação com funcionários públicos, entidades estatais e Pessoas Politicamente Expostas (PEPs).

Riscos de transação relacionados ao cliente

Não só as relações com fornecedores trazem riscos. As instituições financeiras também podem enfrentar ameaças relacionadas aos clientes. Por isso, é aconselhável que as organizações, como parte da avaliação e gestão dos riscos, façam uma análise completa do perfil dos clientes.

O objetivo é identificar onde pode haver maior facilitação e/ou riscos de reputação, bem como atividades comerciais com clientes que apresentam situações identificadas como suborno e corrupção.

Portanto, é importante aplicar ferramentas de KYC (Know Your Customer) para conferir os dados, a idoneidade e os riscos de uma relação comercial. Esse risco também pode surgir de investimentos, aquisições de fundos, fusões ou joint ventures.

Treinamento e conscientização

As políticas, padrões e procedimentos do Programa de Conformidade Antissuborno e Corrupção (ABC) devem ser comunicados de forma eficaz desde a Alta Administração da instituição até todos os funcionários.

Além disso, os treinamentos sobre esses controles, cultura ética, práticas de corrupção e suborno, entre outros, devem ser feitos de forma periódica a todos que fazem parte da empresa..

Monitoramento e teste de conformidade com controles

Todos os controles estabelecidos pelo Programa de Conformidade Antissuborno e Corrupção (ABC) devem passar por uma análise de melhoria contínua, a fim de se avaliar a evolução do programa e as necessidades de mudanças e adequações.

Para auxiliar nessa tarefa, o Grupo Wolfsberg disponibiliza também um guia com os Princípios para Auditoria de Eficácia.

Como as soluções da upLexis podem ajudar na prevenção de riscos?

No conteúdo, foi destacado o quanto é importante realizar o processo de due diligence para garantir mais segurança e transparência para as empresas. Contudo, esse procedimento quando feito de forma manual pode ser bastante complexo e moroso.

As soluções da upLexis foram desenvolvidas justamente para auxiliar profissionais de compliance e demais tomadores de decisão de riscos a tornarem esse trabalho mais rápido, preciso e eficiente.

Por meio da plataforma upMiner, possibilitamos que a coleta de informações sobre pessoas físicas e jurídicas seja realizada rapidamente, ideal para práticas de gestão de riscos e compliance como due diligence, background check e ações de PLD-FT.

Apenas com o número de CPF ou CNPJ, ao utilizar a solução, é possível gerar relatórios personalizados e mapas gráficos para análise, prevenindo a organização contra problemas jurídicos, financeiros, de reputação e muitos outros.

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Bárbara Guido é mineira, advogada pela UFJF e estudante de Jornalismo na UFOP. Apaixonada por comunicação, atua como analista de governança corporativa e redatora de conteúdo jurídico e técnico para sites e blogs.