Aplicando o compliance em negociações com PEPs

Negociações com as PEPs (Pessoa Politicamente Exposta) exigem segurança e confiabilidade em níveis sem precedentes. Veja como o compliance pode ajudar

Você sabe o que é uma PEP? Segundo uma resolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, mais conhecido entre os populares como COAF, são pessoas (geralmente agentes públicos) que já atuaram ou atuam em funções públicas de importância tanto no Brasil quanto no exterior. São “presenteados” com a sigla PEP, de Pessoa Politicamente Exposta, qualquer indivíduo e seu respectivo representante, familiar ou colaborador que, nos cinco anos anteriores (ou atualmente, claro) tenha tido cargo, emprego ou funções públicas relevantes.

Isso no Brasil veio bem a calhar, já que somos um país reconhecidamente problemático no tocante à corrupção e modus operandi político. No entanto, com mecanismos atuais, é possível controlar os negócios das PEPs, principalmente se aplicarmos o processo de Conheça o seu Cliente (KYC) e compliance de maneira intermitente. 

Quem é o PEP? 

Antes de mais nada é necessário reconhecer o PEP de sua organização, principalmente se ela for privada. Ao fazer isso, uma série de regras passam a ser observadas pois, como dissemos acima, o raio de ação para ser considerado uma pessoa desse tipo é de cinco anos, e não basta ser o indivíduo em si.

Punir não é algo tão agradável. O melhor mesmo, é prevenir para que situações envolvendo corrupção, lavagem de dinheiro e fraudes não ocorram e, por isso, é de suma importância que as empresas busquem se proteger, sobretudo com o auxílio do compliance.

Quais são os riscos de não se identificar o PEP? 

Os riscos de não se identificar uma PEP são muitos, a começar por eventuais problemas fiscais (como as fraudes citadas acima) e informações financeiras resultadas de grandes transações monetárias, mas que a origem, como é de praxe em alguns casos, é desconhecida.

Bem localizada a PEP, uma análise do perfil deve ser feita em conformidade com as boas práticas de compliance, afim de ter certeza que ela é uma pessoa idônea e “ficha-limpa”. E isso independe do tamanho da empresa, afinal, crimes são crimes e o prejuízo, no fim das contas, pode ser gigantesco.

Com diferentes estratégias de compliance, serão checados e monitorados eventuais envolvimentos em fraudes e corrupções, participação em trabalho escravo, histórico fiscal e financeiro, sociedades, financiamento de atos terroristas e, claro, o histórico profissional. Uma boa equipe de compliance que também esteja alinhada com as normas de PEPs internacionais também pode checar, caso necessário, se existe alguma pessoa de interesse que se enquadra nesse perfil. Nada impede, também, que se a empresa ou equipe de compliance julgar necessárias mais checagens e documentos, que essa ação seja executada. 

A pesquisa geralmente é feita com softwares de altíssima assertividade e que, muitas vezes, fazem uso do Big Data e de Inteligência Artificial. Estando em conformidade, a PEP pode exercer seu papel seja ele qual for, não trazendo preocupações à empresa e estabelecendo uma relação de confiabilidade, o que ajuda a proteger não apenas as finanças e possíveis punições do governo e da justiça, mas também a imagem da companhia, que no fim das contas, é o que acaba sendo até mais importante, pois garante o bom andamento dos negócios e evita prejuízos.