A relação dos advogados com o compliance

Visto como uma das áreas mais promissoras para profissionais do direito, o compliance tem se tornado cada vez mais presente no dia a dia dos advogados.

É engano pensar que esse tema é algo novo. Há muitos anos o compliance vem sendo discutido, a grande diferença é que este assunto antigamente era limitado apenas às grandes empresas e aos setores mais regulamentados.

Instituições financeiras, multinacionais e organizações mais maduras, por exemplo, já compreendiam há um certo tempo o quanto é importante para uma empresa possuir um bom programa de integridade, os seus benefícios a curto, médio e longo prazo e também o retorno que esse investimento poderia trazer.

Os advogados, por sua vez, tiveram um papel fundamental desde o começo para essa compreensão do compliance.

Neste conteúdo, você entenderá melhor a relação entre os dois.

Continue a leitura a seguir!

Um novo significado para o compliance

No Brasil, o compliance passou a ganhar mais notoriedade entre as empresas menores com a entrada em vigor da Lei Anticorrupção.

Após a Operação Lava Jato, uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro do país, muitas organizações identificaram que possuir um programa de integridade era essencial para reduzir possíveis penalidades, no caso da identificação de alguma irregularidade, e também evitar situações de risco no geral.

A priori, esses eram os principais motivos que as levavam a se preocupar com essa questão de estar em conformidade.

Entretanto, com o passar dos anos, de um fator de redução de penas, o compliance começou a se mostrar uma ferramenta muito mais abrangente e importante para o desenvolvimento dos negócios.

O mercado começou a entender que aquelas empresas que possuíam compliance eram mais confiáveis, transparentes e que ofereciam menores riscos em possíveis parcerias de negócio.

Mas, como estar em compliance envolve atender a normas, leis, regulamentações e diversas outras obrigações, esse movimento acabou impulsionando a demanda por profissionais especializados no assunto. Então os advogados passaram a se tornar fundamentais nesse processo.

Um ambiente corporativo cada vez mais regulamentado

Sem dúvidas, alguns setores são mais regulamentados que outros. Como citado anteriormente, as instituições financeiras são grandes exemplos disso.

Contudo, obrigações fiscais, trabalhistas, tributárias e muitas outras incidem sobre a empresa independentemente do seu tipo de negócio. Cumprir todas elas com rigor é essencial para que a organização não tenha problemas como multas, sanções administrativas e processos judiciais.

O compliance vem justamente com esse papel, mas para que ele seja efetivo, muitas vezes é necessário ter profissionais com conhecimentos em leis e normas regulatórias. Aqui mais uma vez os advogados entram em ação.

A Lei Geral de Proteção de Dados 

A LGPD é um exemplo de obrigação que chegou a pouco tempo mas que recai em todo o tipo de negócio. 

Hoje, mais do que nunca, as empresas precisam estar atentas em como lidam com os dados dos seus clientes, fornecedores, parceiros e demais stakeholders relacionados.

O compliance e a participação de advogados se mostram presentes, uma vez que para se adaptar a essa nova realidade é necessário ter bastante conhecimento técnico.

A elaboração de documentos importantes

Além do cumprimento de leis, o compliance possui diversas outras atribuições. Mapear riscos, criar políticas e treinar colaboradores são algumas delas. 

Porém, em algumas atividades específicas pode ser necessário a participação de profissionais do direito, como é o caso da elaboração de códigos de conduta e normas, muitas vezes realizadas pela área jurídica da organização.

Due diligence e background check, práticas investigativas bastante presente no compliance, também estão de forma relacionados aos advogados, uma vez que em muitos casos é necessário fazer a leitura de processos e de outras informações importantes em relatórios.

Essas são apenas alguns exemplos, mas a atuação em compliance pode ser bem mais ampla.

Saiba mais sobre compliance

Assim como a presença de um profissional do direito no compliance, ter um local de trabalho onde os colaboradores se sentem seguros para falar sem medo, é fundamental para as empresas.

A criação desse espaço seguro é conhecido como cultura de speak up.

Em parceria com duas grandes especialistas, produzimos um e-book sobre este tema e estamos disponibilizando gratuitamente.

Neste material você encontrará:

• Vantagens de uma cultura de speak up;
• Mecanismos de promoção da cultura de speak up;
• Background check: o que é isso, afinal? Conceitos e funcionalidades no sistema de integridade;
• Investigação e background check dentro de uma cultura de speak up.

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