Canal de denúncias: a importância de garantir a não retaliação

O canal de denúncias é uma das ferramentas mais importantes que contemplam um programa de integridade. De acordo com a Pesquisa de Maturidade do Compliance no Brasil, publicada pela KPMG em 2020, 93% das empresas pesquisadas informaram possuir esse meio de comunicação ativo.

Esse número expressivo e o seu aumento de 17% em comparação ao ano de 2019, só evidencia o quanto o canal de denúncias é importante. Contudo, não basta apenas implementá-lo, ele precisa ser efetivo.

Tendo isso em vista, neste artigo falaremos mais sobre este tema e porque garantir a não retaliação.

Continue a leitura a seguir!

Um forte aliado na detecção de inconformidades

Mesmo com normas e políticas internas bem definidas, a ocorrência de irregularidades é uma possibilidade real para qualquer empresa. Desvios de conduta de colaboradores ou conflito de interesses podem causar prejuízos significativos se não forem identificados e resolvidos rapidamente.

Porém, nem todos os problemas são fáceis de detectar, especialmente se a responsabilidade for exclusivamente da área de compliance. É nesse ponto que o canal de denúncias se torna uma ferramenta importantíssima.

Ao implementar esse meio de comunicação, a empresa pode contar com a colaboração de seus funcionários, fornecedores e outras partes interessadas para denunciar condutas que violem os princípios estabelecidos pela organização.

Para que o canal de denúncias seja eficaz, é fundamental adotar práticas como a garantia de não retaliação. Isso permite que os denunciantes se sintam seguros e encorajados a reportar comportamentos inadequados, aumentando as chances de identificar e solucionar problemas internos com rapidez e eficiência.

O que esse termo significa e por que é tão importante para o canal de denúncias?

Imagine um profissional que está sofrendo assédio moral de seu superior hierárquico. Esse comportamento é claramente inadequado e viola o código de ética da empresa, além de ser um crime. 

No entanto, a vítima pode optar por não denunciar por medo de sofrer represálias, especialmente devido à posição de poder do assediador. Essa situação retrata exatamente o significado desse termo.

A política de não retaliação é fundamental para garantir que os denunciantes possam se sentir seguros ao reportar violações ou comportamentos inadequados. Sem essa garantia, o canal de denúncias pode ser inibido e ineficaz para o seu propósito.

Portanto, é importante que a política de não retaliação seja divulgada e seguida rigorosamente, para que todos os funcionários tenham conhecimento do posicionamento da empresa e do seu comprometimento com a ética e a integridade. Isso pode ajudar a criar um ambiente de trabalho mais saudável e seguro para todos.

Exemplos de atos de retaliação

Apesar de dispor de vários benefícios, o canal de denúncias pode significar problemas de retaliação contra aqueles que realizaram as denúncias. A retaliação pode assumir diversas formas, desde a demissão ou transferência do denunciante até a discriminação no ambiente de trabalho.

Veja a seguir alguns exemplos:

Demissão

A demissão provavelmente é uma das consequências mais graves da retaliação. Quando um colaborador é demitido por ter feito uma denuncia, isso pode ter um efeito desmoralizador sobre ele e os demais funcionários. Também pode inibir futuras denúncias de outras irregularidades.

Transferência

Neste caso, o colaborador muitas vezes é deslocado para um departamento ou local de trabalho mais desfavorável, com menos oportunidade de crescimento, sendo esta uma punição pelo ato de denúncia.

A intenção dessa prática é dificultar a vida do profissional denunciante, que terá como tarefa se adaptar a novas rotinas e processos de trabalho, bem como se distanciar de colegas de equipe.

Discriminação

A discriminação pode acontecer de diferentes maneiras, o colaborador pode ser alvo de difamação, ter acesso a oportunidades de desenvolvimento de carreira negadas, ou ser excluído de projetos importantes.

Dentre os demais tipos de retaliação, a discriminação pode ser considerada a mais sutil, mas não se pode subestimar as consequências dela para a carreira e a vida do profissional.

Assédio

Assim como a demissão e a transferência, o assédio também é uma forma de retaliação grave que precisa ser extinguida. Neste contexto, o assédio pode incluir insultos, intimidações e até mesmo ameaças.

Essa situação pode afetar significativamente a saúde mental e física do funcionário, além de prejudicar sua produtividade e desempenho no trabalho. As consequências não se limitam ao colaborador, elas também podem repercutir para a imagem e reputação da empresa.

É importante ressaltar que o assédio é uma violação dos direitos humanos e que a organização empresarial é responsável por garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos os colaboradores.

Para assegurar que não haja retaliação, é fundamental que a empresa tenha políticas claras contra essa prática e que garanta confidencialidade das denúncias. 

A organização também deve se atentar em criar um processo estruturado de investigação de denúncias que disponham de consequências para os responsáveis pelos atos indevidos.

Quais ações a empresa pode fazer para garantir a não retaliação?

Existem diversas práticas que podem ser adotadas visando a não retaliação contra os denunciantes que utilizam o canal de denúncia. Confira algumas dessas ações:

Políticas claras

A empresa deve ter uma política clara de não retaliação, com regras que deixem claro que a organização não tolera tal ato, e com consequências para aqueles que violarem essa política.

Comunicação efetiva

Além de estabelecer políticas de não retaliação, a empresa também deve falar sobre a existência do canal de denúncias e da política para os colaboradores e fornecedores, instigando o uso, caso seja necessário.

Proteção da identidade do denunciante

O ideal é que a denúncia seja feita de forma anônima, para preservar a identidade do denunciante. Mas caso não seja possível, é preciso que ela seja confidencial, só assim os profissionais terão confiança para expor algum problema.

Processo estruturado para investigar as denúncias

Como já comentado por aqui, a empresa deve dispor de um processo claro e estruturado, principalmente na hora de investigar as denúncias recebidas. Ela precisa garantir que tudo será apurado e analisado de forma imparcial e justa.

Outras práticas que também devem ser adotadas para um canal de denúncias efetivo

Além da garantia de não retaliação, existem outros fatores que também são essenciais para que o canal de denúncias não fique apenas no papel. Neste conteúdo, separamos três práticas, sendo elas:

• Transparência e comunicação

Esse é um dos primeiros passos. De nada adianta a empresa possuir um canal de denúncias se ele não for de conhecimento dos colaboradores e terceiros. É imprescindível fazer campanhas de conscientização e divulgação deste meio, informando que tipo de denúncias pode-se fazer e o passo a passo desse processo.

• Anonimato

Mais do que apenas oferecer essa opção, é interessante apresentar de forma clara que realmente o canal é seguro e permite que as denúncias sejam anônimas.

• Independência

Ter um canal de denúncias externo pode proporcionar mais confiança às pessoas, pois o mesmo é mediado por empresas terceirizadas e independentes.

Cultura de speak up

Assim como o canal de denúncias, um ambiente onde os colaboradores se sintam seguros para apontar quaisquer irregularidades também é fundamental para o desenvolvimento do negócio. A criação desse espaço é conhecido pelo termo cultura de speak up.

Como mencionado anteriormente, apurar as denúncias através de investigações é imprescindível para que a empresa possa tomar as devidas providências. Sendo assim, a prática de background check é bastante recomendada. 

Unindo estes dois temas, produzimos um e-book juntamente com duas especialistas, com o tema: “Background check como mecanismo de promoção à cultura de speak up”.

Disponibilizamos este material gratuitamente. Para recebê-lo em seu e-mail, clique aqui e preencha o formulário!