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Paraísos fiscais: entenda o que são e como eles podem impactar a sua empresa

Atualizado em 5 de maio de 22 | Artigos  por

Rômullo Martins

Conhecidos por oferecerem uma tributação mínima aos estrangeiros, os paraísos fiscais atraem pessoas e empresas do mundo inteiro. 

Dada a complexidade tributária do Brasil, não é difícil imaginar que muitos aqui possuem uma conta ou uma empresa nestes locais. Além de um sistema burocrático, as altas taxas cobradas no território nacional reforçam ainda mais este movimento. 

De acordo com artigo publicado pelo portal Poder360, o país perde cerca de 8,17 bilhões de dólares por ano em impostos que deixam de ser pagos por pessoas físicas e jurídicas em decorrência dos paraísos fiscais.

Neste artigo, falaremos melhor sobre estes locais e como eles podem impactar a sua empresa.

Continue a leitura!

O que são paraísos fiscais?

São chamados de paraísos fiscais os países ou jurisdições, como um estado, onde a tributação cobrada pelo governo é muito pequena ou inexistente. 

Em uma matéria publicada pelo portal G1, Clair Hickmann, do Instituto Justiça Fiscal, afirma que o Brasil considera paraísos fiscais aqueles que tributam a uma taxa menor que 20%.

Essa cobrança reduzida por si só já seria um grande atrativo para pessoas físicas e jurídicas que desejam pagar menos impostos. Contudo, estes locais também costumam oferecer mais privacidade aos clientes em relação às suas informações bancárias. 

Ou seja, processos como abertura de conta e movimentações financeiras podem ser feitos de forma mais rápida e menos burocrática.

Evidentemente, todas essas facilidades trazem consigo alguns problemas, entre eles podemos citar a falta de transparência fiscal.

Como os paraísos fiscais podem impactar um negócio?

Pensando em práticas de compliance, hoje, mais do que nunca, as empresas precisam estar atentas aos seus relacionamentos corporativos. Isso vai desde a contratação de fornecedores até a relação com clientes e parceiros comerciais.

Cumprir as leis e regulamentações internas não é mais o suficiente para garantir a segurança da empresa, esse processo deve ser levado também aos terceiros.

Tendo isso em mente, as organizações precisam se certificar com quem estão realmente fechando negócio.

No final do ano passado, o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou uma reportagem citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas nos chamados paraísos fiscais.

Relacionar-se com entidades que possuem contas ou empreendimentos nos paraísos fiscais requer atenção. 

Como esses locais oferecem pouca transparência fiscal e muitas vezes não exigem detalhes da origem dos recursos ali aplicados, eles acabam facilitando ações como a lavagem de dinheiro. 

Por essa razão, identificar essa informação com antecedência pode evitar que a organização faça más associações e venha a ter problemas no futuro.

Como verificar se um terceiro tem relação com empresas em paraísos fiscais?

Apesar da fiscalização e da legislação funcionar de outra forma nestes locais, não é ilegal ter uma empresa ou conta bancária nos paraísos fiscais, contanto que tudo seja devidamente declarado à Receita Federal.

Ainda, de acordo com matéria publicada pelo portal Correio Braziliense, os valores também devem ser declarados ao Banco Central através da declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE), caso sejam superiores a US$ 1 milhão.

Em todo caso, para ter mais segurança nas relações com terceiros, é imprescindível investir em práticas de compliance como due diligence e background check. 

Essas práticas permitem às empresas consultarem diversas informações sobre pessoas físicas e jurídicas em diferentes fontes, obtendo dados relevantes para análise e tomada de decisão. 

Dessa maneira, é possível identificar não só organizações em paraísos fiscais, mas também informações como mídias negativas, processos judiciais, embargos ambientais, envolvimento com pessoas politicamente expostas, entre outros.

Atualmente já existem maneiras de fazer esse trabalho investigativo de maneira rápida e automatizada. 

upMiner: a plataforma para checagem de pessoas e empresas

Um bom exemplo de como automatizar processos de investigação é através da plataforma upMiner. 

A solução, presente em mais de 500 empresas de diferentes portes e ramos de atuação, otimiza a coleta de informações sobre pessoas físicas e jurídicas. 

Conectada a mais de 1.900 fontes nacionais e internacionais, a plataforma permite identificar diversos dados para análise e tomada de decisão somente com o número de CPF ou CNPJ, entre eles:

  • Processos judiciais;
  • Mídias negativas;
  • Pessoas politicamente expostas;
  • Embargos;
  • Vínculos entre pessoas, empresas e grupos econômicos complexos;
  • Presenças em listas restritivas;
  • Empresas offshore (nome comum dado às empresas abertas em territórios de paraísos fiscais;
  • Entre outros.

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