Compliance no setor farmacêutico: o que você precisa saber?

Com o ambiente corporativo cada vez mais regulamentado, a preocupação entre as empresas de estar em conformidade tem crescido a cada ano. 

Um resultado positivo disso é a presença de programas de integridade em pequenas e médias empresas. Até certo tempo atrás, práticas de compliance eram vistas apenas em grandes corporações.

Além de evitar, detectar e tratar casos de irregularidades que podem impactar o negócio, um programa de integridade, quando bem implementado, pode fortalecer a imagem da empresa e fazer com que ela transmita mais credibilidade e confiança para o mercado, assim como para os seus consumidores finais.

Para setores que produzem produtos que podem impactar significativamente a vida de um grande número de pessoas, como no caso da indústria farmacêutica, investir em compliance é praticamente indispensável.

Apesar de ser regulado e regido por leis rigorosas, principalmente no que diz respeito à produção e comercialização de medicamentos, o setor farmacêutico precisa lidar com diversas outras questões, entre elas a sua interação com profissionais de saúde, autoridades governamentais e terceiros no geral.

Pensando nisso, neste artigo falaremos mais sobre compliance e como ele pode atuar em diferentes frentes neste setor.

Continue a leitura a seguir.

Padrões de qualidade e combate à falsificação de medicamentos 

Regulamentada por órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), o setor farmacêutico precisa seguir rígidos protocolos para seu funcionamento. 

Apesar das inúmeras exigências, o setor tem conseguido se destacar no mercado quando o assunto é confiança e reputação.

De acordo com a recente pesquisa “A imagem do setor farmacêutico no Brasil”, encomendada pela biofarmacêutica Takeda à consultoria IQVIA, o segmento é bem visto por parte da população brasileira. 

Na matéria, que foi publicada pelo portal Guia Farmácia, alguns dados importantes refletem essa visão:

• 86% dos pesquisados afirmam que os laboratórios colaboram para a saúde e o bem-estar da população;
• 82% avaliam o nível de reputação da indústria entre bom e muito bom;
• 79% consideram que a imagem da indústria é positiva ou extremamente positiva. 

Embora esse cenário, muitas irregularidades ainda cercam o setor. Um grande exemplo disso são as falsificações de medicamentos.

De acordo com um artigo publicado pelo portal Terra, a crise sanitária causada pela pandemia da Covid-19 aumentou ainda mais esse tipo de prática criminosa.

Além de oferecer um risco a população, tal ação pode impactar diretamente na imagem da marca associada. 

Neste caso, o programa de compliance pode atuar no mapeamento de todos os processos da empresa, desde a produção dos medicamentos até a sua entrega ao destinatário final.

Dessa forma, é possível identificar falhas e possíveis irregularidades no meio do caminho. A presença de auditorias periódicas pode contribuir ainda mais na prevenção de riscos.

A relação entre médicos e laboratórios 

Outro grande problema que acontece frequentemente no setor farmacêutico, é o seu conflito de interesse com médicos. 

Para obter vantagens sobre os concorrentes, muitas empresas acabam oferecendo benefícios aos médicos para que eles prescrevam os medicamentos do laboratório em questão.

Em contrapartida, desde objetos simples até o custeio de viagens são oferecidos aos profissionais que aceitam esse tipo de ação.

Essa prática é tão comum que o Ministério da Saúde avalia editar uma Medida Provisória que obriga as empresas a divulgarem os benefícios concedidos a profissionais, é o que relata a publicação feita pelo portal O Globo em junho deste ano.

Aqui mais uma vez o compliance se faz necessário. Com a implementação e a divulgação de ferramentas como código de ética e canal de denúncias, por exemplo, a organização pode identificar com mais facilidade se ações como essas estão acontecendo, e assim tomar as devidas providências. 

A importância de checar os distribuidores

Empresas como as do setor farmacêutico podem ter muitos fornecedores, distribuidores e stakeholders em geral. 

A boa conduta do terceiro também é fundamental para o desenvolvimento do negócio, assim como para a segurança jurídica da empresa.

Ao fazer uma má associação, além de correr o risco de ter prejuízos financeiros diretamente, a reputação da empresa pode ser comprometida, causando danos ainda maiores a longo prazo.

Neste contexto, fazer a avaliação e a monitoria destes terceiros é bastante indicado para prevenção de fraudes e demais irregularidades.

Práticas de compliance como a Know Your Supplier, ou Conheça Seu Fornecedor - em português -, são bastante recomendadas.

Com o processo de KYS é possível obter o histórico de potenciais fornecedores e validar com antecedência se eles seguem, por exemplo, a legislação vigente e os princípios éticos esperados pela contratante. 

Temos um artigo falando como sua empresa pode otimizar práticas como KYC. Você pode conferir clicando aqui.

LGPD: a importância da lei dentro do setor farmacêutico

Além de fraudes e demais problemas relatados anteriormente, o setor farmacêutico, assim como todos os outros, também é impactado diretamente pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Agora, mais do que nunca, é preciso ter cuidado e seriedade em lidar com informações de clientes, colaboradores, fornecedores e demais envolvidos com o negócio. 

O não cumprimento da lei pode resultar em um rol de sanções administrativas aos agentes de tratamento, então esse é mais um ponto de atenção na indústria. 

Assim como nos outros casos, o compliance vem para fiscalizar e garantir que todos os processos estão sendo executados de maneira íntegra e transparente, evitando que a empresa tenha problemas com não conformidades.

Saiba mais sobre compliance

Dentro do universo do compliance, uma das maneiras de identificar e prevenir irregularidades é contar com os próprios colaboradores.

Quando eles se sentem seguros para se expressar e apontar aquilo que não está em conformidade, é mais fácil para a empresa verificar e tomar as medidas necessárias.

Isso acontece porque eles estão na linha de frente, e muitas vezes podem ver problemas que não estão claros para as pessoas de outras áreas, como da alta administração.

A criação desse espaço onde os colaboradores podem se sentir confortáveis é chamado de cultura de speak up.

Elaboramos um e-book junto de duas especialistas abordando este tema associado à prática de background check.

Neste material, que está disponível gratuitamente, você encontrará:

• Vantagens de uma cultura de speak up;
• Mecanismos de promoção da cultura de speak up;
• Background check: o que é isso, afinal? Conceitos e funcionalidades no sistema de integridade;
• Investigação e background check dentro de uma cultura de speak up.

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