Background check para advogados: saiba quando e como aplicar com ética e tecnologia

Essencial para assegurar o compliance e aprimorar a due diligence e a prevenção de riscos, o background check para advogados tornou-se uma ferramenta indispensável em escritórios e departamentos jurídicos. Em conformidade com a LGPD e com o apoio da tecnologia, o processo pode ser automatizado para se tornar ainda mais estratégico. 

Guia rápido de leitura💡| Aqui, você vai encontrar: 

• O que é background check e qual a sua importância no meio jurídico? 
• Background check para advogados: quando aplicar?
• Boas práticas para manter a ética e a conformidade com a LGPD
• Tecnologia e automação: como otimizar o background check para advogados?

No cenário jurídico atual, em que as decisões são cada vez mais orientadas a dados e transparência - e, não por acaso, o legal analytics está tão em alta -, dispor das informações certas é essencial para assegurar a conformidade regulatória, prevenir riscos e preservar a reputação empresarial. É aí que o background check para advogados vem à tona como uma prática fundamental. 

Embora seja mais comum em processos de contratação, esse procedimento é aplicado em diversos contextos no meio judicial, desde investigações internas até checagens prévias de antecedentes para fusões e aquisições. 

A seguir, entenda por que e como dominar as aplicações e o funcionamento do background check para advogados, uma etapa indispensável para os escritórios e departamentos jurídicos do futuro!

O que é background check e qual a sua importância no meio jurídico? 

Também conhecido como background screening ou “verificação de antecedentes”, o background check é o processo de levantar informações sobre pessoas físicas ou jurídicas em bancos de dados para avaliar o histórico, a idoneidade e os possíveis riscos associados a essas pessoas ou empresas. 

No contexto jurídico (assim como em outros segmentos profissionais), o processo pode ser aplicado para diferentes finalidades, mas em geral é realizado antes do estabelecimento de relações contratuais ou comerciais. 

Entre os possíveis critérios analisados no background check, podemos citar:

• Validação de dados pessoais e/ou registros cadastrais;
• Situação financeira, fiscal ou tributária;
• Antecedentes criminais e judiciais;
• Presença em listas de sanções;
• Histórico de penalidades e práticas ilegais;
• Relações societárias etc. 

A importância-chave do background check para advogados 

Como já é possível intuir, a prática de verificação de antecedentes é estreitamente ligada ao compliance e à boa reputação das empresas. Afinal, não há como falar em conformidade regulatória sem assegurar a idoneidade de todas as partes envolvidas: é preciso garantir relações jurídicas íntegras e transparentes. 

Vale lembrar, ainda, que os escritórios e departamentos jurídicos lidam com uma série de informações sensíveis de clientes e instituições. Nesse ponto, o background check para advogados ajuda a mitigar riscos legais e reputacionais ao detectar potenciais envolvimentos em fraudes, lavagem de dinheiro, corrupção, litígios e outras problemáticas. 

Em resumo, a verificação de antecedentes é essencial para fornecer mais segurança nas contratações, evitar danos legais e de imagem, assegurar o compliance, apoiar processos de assessoria jurídica/due diligence e fornecer dados verificáveis para a tomada estratégica de decisões. 

Background check para advogados: quando aplicar? 

Como já mencionamos, as aplicações e contextos do background check para advogados são os mais diversos - e podem ser internos (nos próprios limites do escritório de advocacia ou organização) ou externos (como forma de consultoria ou serviço para clientes). 

Para se ter uma ideia do panorama geral dessa prática (que tem destaque na área de contratações), um estudo conduzido pela Professional Background Screening Association (PBSA), nos Estados Unidos, revelou que: 

• 77% dos empregadores realizam background check para proteger seus funcionários e clientes;
• 52% apostam no processo para melhorar a qualidade de novas contratações;
• 40% executam essa investigação para proteger a reputação da sua empresa. 

A seguir, saiba quando (e por que) aplicar o procedimento na prática jurídica! 

Entenda os tipos de background check para advogados 

1. Verificação de antecedentes de candidatos a vagas 

Aqui, falamos dos processos seletivos internos, ou seja, da contratação de novos colaboradores para o escritório de advocacia ou organização. De fato, o setor jurídico pode e deve apoiar a área de Recursos Humanos no background check de candidatos, mitigando riscos especialmente nos cargos que lidam com informações sensíveis, confidenciais, contratuais ou financeiras. 

Entre os fatores a serem checados, estão os antecedentes criminais e cíveis, o histórico profissional/educacional para validar informações e os vínculos societários. 

2. Contratação e gestão de terceiros 

Seja no âmbito do escritório/departamento jurídico ou como um serviço para clientes, uma frente essencial é o background check prévio à contratação ou acordo com terceiros (incluindo fornecedores, parceiros e prestadores de serviços). 

De grande importância  para o compliance e a integridade corporativa, essa prática visa garantir que as partes envolvidas não possuam histórico de ilegalidades, fraudes, corrupção, processos trabalhistas, crimes ambientais e outros.  

3. Due diligence em investimentos e operações societárias 

Quando falamos do background check para advogados, outro contexto importante de aplicação envolve os momentos de fusões e aquisições (M&A) de empresas, investimentos ou joint ventures. 

Nessas situações, o background é uma etapa-chave da due diligence, auxiliando o jurídico a proteger a organização de riscos futuros. 

Aqui, o processo se foca principalmente em verificar dados como histórico judicial, trabalhista e fiscal; litígios em andamento; passivos ocultos; risco de compliance e perfil ético dos stakeholders envolvidos. Assim, o cliente pode tomar decisões mais seguras e estratégicas, além de negociar melhores condições contratuais. 

4. Investigação das partes em processos judiciais 

Para apoiar a estratégia durante processos e realizar uma avaliação de risco de cada caso, muitos advogados apostam no background check com foco na investigação das partes contrárias ou de testemunhas em litígios. 

Nessa perspectiva, o processo visa detectar critérios como padrões de comportamento, vínculos societários ou histórico judicial. 

5. Auditorias e investigações internas 

Em uma perspectiva menos preventiva e mais de recurso de apuração, os profissionais do Direito também podem aplicar o background check em situações de denúncias internas de fraudes ou condutas antiéticas/suspeitas. 

Nesse viés, o processo entra em cena para apoiar as investigações corporativas, verificar a legitimidade de denúncias e mapear os envolvidos, vínculos e antecedentes. 

Leia também 👉 Além do onboarding: o background check na investigação corporativa 

6. Avaliação das partes antes de firmar contratos 

Como medida preventiva, antes de firmar contratos estratégicos, de alto valor ou longa duração, é comum que o jurídico invista no background check para averiguar o histórico das contrapartes, incluindo o atendimento ao compliance, a existência de processos judiciais e a presença em listas restritivas. 

7. Monitoramento para gestão de riscos 

Além da avaliação de riscos preventiva e inicial, também é comum (e extremamente importante) que escritórios e departamentos jurídicos conduzam o background check como ferramenta de monitoramento contínuo. 

Dessa forma, é possível acompanhar clientes, fornecedores, parceiros e outros stakeholders críticos, assim como antecipar crises e fortalecer o programa de compliance e governança corporativa. 

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Boas práticas para manter a ética e a conformidade com a LGPD 

Sim, o background check ou verificação de antecedentes é um processo legal no Brasil - desde que sejam observados cuidados rigorosos sob a ótica da LGPD e dos códigos de ética da advocacia. Afinal, a prática envolve a coleta e o tratamento de dados sensíveis. 

Nesse cenário, boas práticas para o setor jurídico (e demais segmentos) incluem:

• Estruturar uma política interna de background check alinhada à LGPD;
• Treinar toda a equipe jurídica acerca do uso legal e ético de dados pessoais e sensíveis;
• Quando aplicável, manter relatórios de impacto à proteção de dados (DPIA);
• Priorizar fontes de dados públicas, oficiais e/ ou privadas legítimas nas averiguações, evitando investigações “paralelas” e primando pela confiabilidade das informações. 

Tecnologia e automação: como otimizar o background check para advogados e garantir a acurácia do processo? 

A ascensão das lawtechs (tecnologias jurídicas) e do legal operations fica óbvia da adesão do mercado: segundo a pesquisa Third-Party Risk Management Outlook 2022 , da KPMG, 46% das tarefas de gestão de riscos de terceiros no mundo são realizadas com o uso de tecnologia ou automação de processos. 

Já de acordo com o Market Research Future, a estimativa é que a inteligência artificial no meio jurídico cresça de US$ 1,95 bilhões em 2025 para US$ 26,82 bilhões até 2034, em uma taxa de crescimento anual de 33,80% no período. 

Nesse sentido, a tecnologia tem um papel decisivo em tornar o background check mais ágil, preciso e seguro, especialmente para advogados e departamentos jurídicos que precisam conciliar compliance, ética e eficiência.

🚀Softwares especializados como o upMiner contribuem em diferentes etapas da verificação de antecedentes: 

• Automação da coleta de dados a partir de +2mil fontes públicas e privadas;
• Detecção, classificação e priorização de riscos;
• Cruzamento de informações e análise inteligente;
• Auxílio na conformidade com a LGPD;
• Monitoramento contínuo e automatizado das pessoas físicas e jurídicas de interesse;
• Integração com os fluxos de trabalho jurídicos, fortalecendo a implementação de legal operations. 

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Imagem: Freepik