Regtech: o que significa e qual a sua relação com o compliance?

Edtech, fintech, lawtech, foodtech, HRtech, agrotech… as empresas de tecnologia estão a todo vapor e esses termos são muito conhecidos no mercado. Um nome pouco conhecido, mas que está ganhando relevância é “regtech”.

Neste artigo abordaremos o que significa esse termo e qual a sua relação com o compliance.

Siga a leitura e compreenda melhor este tema!

O que é uma regtech?

O Brasil é um país que possui muitas leis, decretos, portarias, resoluções, instruções normativas que devem ser seguidas por pessoas jurídicas. A quantidade de regulamentação pode ser um desafio para empreendedores e empresários.

Pequenas empresas, startups e até grandes corporações precisam se adequar à regulamentação do Banco Central (BACEN), Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (CONAR), dentre outros órgãos e agências regulatórias.

Já o termo “tech” é utilizado para designar empresas de tecnologia, geralmente startups, com um modelo de negócios inovador. Por exemplo, fintechs são empresas do setor financeiro, edtechs são voltadas para a área da educação, lawtechs para a área jurídica, entre outros setores.

Percebendo a dificuldade de pessoas jurídicas de diferentes setores ao se adequarem a várias leis e outros normativos, as regtechs surgiram como um caminho para facilitar essa atividade.

Assim, as regtechs, em inglês Regulatory Technology, são empresas de tecnologia que desenvolvem soluções reguladoras avançadas para as empresas estarem em conformidade com a legislação nacional.

As regtechs utilizam inovações tecnológicas como robótica e automação de processos (RPA), cloud computing, blockchain, machine learning, analytics e business intelligence, big data para criar ferramentas com o objetivo de automatizar e desburocratizar questões regulatórias.

Qual a importância das regtechs?

Você já deve ter ouvido falar da ANATEL, ANVISA, ANS, ANAC, ANCINE, ANTT, entre outras. Essas são as agências reguladoras brasileiras. No total, o Brasil tem 11 agências responsáveis por fiscalizar empresas privadas que atuam na prestação de serviços públicos.

Além delas, temos também, por exemplo, o Banco Central, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), o CONAR (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), responsáveis por fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver diversos setores, além da legislação ambiental e da recente Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Dessa forma, é difícil acompanhar as mudanças e atualizações nas leis, regulamentos e demais normativas. Por isso a importância das regtechs. Ao desenvolver mecanismos e ferramentas eficientes, econômicas e inovadoras para pessoas jurídicas, as regtechs reduzem custos, otimizam processos, aumentam a confiabilidade e simplificam diversos processos presentes no dia a dia das empresas.

Quais serviços são oferecidos por regtechs?

As regtechs costumam oferecer serviços de tecnologia voltadas à governança corporativa, gestão de riscos e compliance.

As regtechs desenvolvem ferramentas com serviços variados como proteção de dados e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados; gestão de certificados digitais; prevenção à fraude; monitoramento de legislação; due diligence e desenvolvimento de API’s que oferecem a integração de sistemas.

Quais são as características de uma regtech?

Como startups, as regtechs possuem um perfil inovador. São empresas competitivas, dinâmicas e criativas.

As regtechs são focadas em automatização de processos, utilização de dados e métricas para criação de ferramentas ágeis e inteligentes a fim de facilitar o cumprimento das conformidades regulatórias.

Qual a relação de regtechs com compliance?

O compliance é um setor estratégico das empresas e organizações. No nosso artigo sobre o tema, trouxemos a informação de que compliance é a adoção de procedimentos internos para que organizações e empresas estejam em conformidade com leis, normas e regulamentos vigentes.

Dessa forma, as regtechs utilizam tecnologia avançada para tornar o compliance regulatório mais eficiente, com a adoção de mecanismos de controle e monitoramento rígidos.

Assim, as regtechs auxiliam o compliance das empresas a se tornarem mais confiáveis e aumentarem o grau de confiabilidade no mercado

Quais setores podem se beneficiar das regtechs?

Todos os setores estão sujeitos às regras de compliance, proteção de dados e segurança da informação. Há ainda questões jurídicas e tributárias envolvidas nas diferentes atividades, por isso as regtechs oferecem serviços para diversas áreas.

• Financeiro: o primeiro setor lembrado quando falamos em regtech é o financeiro. Há, inclusive, o Sistema Financeiro Nacional (SFN), conjunto de órgãos que fiscaliza e executa as operações necessárias à circulação da moeda e do crédito na economia;
• Saúde: o setor de saúde possui um panorama regulatório cada vez mais complexo, tendo em vista o avanço da medicina e da ciência. Diferentes órgãos regulamentam o setor, como o Ministério da Saúde, a ANS, a ANVISA;
• Seguros: o setor de seguros está relacionado à saúde, ao mercado financeiro e outros. É fundamental ter controle da circulação de dados de clientes para que não haja vazamento ou venda de informações;
• Energia: a principal reguladora de energia no Brasil é a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica). Esse setor é variado e envolve diversas atividades como mineração, construção, geração, transmissão e fornecimento de energia elétrica, dentre outras. Há uma série de regulamentações a serem cumpridas, principalmente na seara ambiental. Ademais, a gestão do risco cibernético tem se tornado uma das prioridades do setor, por isso a atuação das regtechs é fundamental.

A upLexis é uma regtech?

A upLexis é uma regtech completa. Somos uma empresa de tecnologia atuante no mercado de compliance. Oferecemos soluções avançadas e personalizadas para empresas de diversos ramos.

As soluções oferecidas pela upLexis unem big data e inteligência artificial com o objetivo de otimizar os processos de governança, compliance e gestão de riscos.

O que entregamos

Podemos proporcionar diversos benefícios para sua empresa. Com a plataforma upMiner, é possível reduzir custos e ter mais eficiência em práticas como background check, investigações de conflitos de interesses, identificação de Pessoas Politicamente Expostas (PEP), geração de relatórios personalizados para processos de KYC, KYE e PLD-FT, e muito mais.

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Com mais de 19 anos de atuação e presente em mais de 500 organizações, a upLexis é uma regtech referência no mercado.

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Bárbara Guido é mineira, advogada pela UFJF e estudante de Jornalismo na UFOP. Apaixonada por comunicação, atua como analista de governança corporativa e redatora de conteúdo jurídico e técnico para sites e blogs.