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Participações societárias: o que são e por que analisá-las?

Atualizado em 4 de julho de 24 | Geral  por

Rômullo Martins

Imagem de sócios de uma empresa conversando.

Antes de firmar uma parceria, contratar fornecedores ou preencher uma vaga estratégica, é importante realizar algumas verificações, incluindo a consulta de participações societárias.

Com o crescimento das práticas de compliance no mercado, a relevância desse processo tem aumentado significativamente ao longo dos anos.

Além de trazer mais transparência às negociações, veremos que essa verificação é essencial para garantir mais segurança e prevenir riscos que podem impactar consideravelmente a empresa.

Neste artigo, você entenderá por que a análise de participações societárias é fundamental, quais são os riscos de não realizar essa verificação e como otimizar esse processo.

Continue a leitura a seguir!

O que são participações societárias?

Participações societárias podem ser definidas pela quantidade de ações ou quotas que uma pessoa física ou jurídica detém em uma empresa.

Essas participações, geralmente expressas em porcentagens, determinam o grau de controle e influência que cada sócio exerce sobre o negócio.

Empreender se torna mais fácil com a contribuição de várias pessoas, por isso é comum que o capital inicial das empresas seja composto por dois ou mais sócios.

Esse número pode variar posteriormente. No entanto, sempre que houver uma mudança societária, é imprescindível elaborar aditivos ou alterar o contrato social da empresa, conforme indicado em um artigo publicado pelo escritório Miró Neto Advogados.

Quais são os tipos de participações societárias?

Os principais modelos de sociedade no Brasil atualmente são:

Sociedade Limitada (LTDA)

Esse tipo de sociedade é normalmente mais simples e pode ser constituído por um ou mais sócios. O capital é dividido em cotas, que delimitam a responsabilidade de cada sócio ao valor de suas respectivas cotas. 

Embora possa contar com um conselho de administração, isso não é obrigatório. Este modelo não é adequado para quem deseja captar recursos no mercado de ações.

Sociedade Anônima (S/A)

Já as Sociedades Anônimas (S/A) têm seu capital dividido em ações, que podem ser negociadas no mercado. Este tipo de sociedade está mais associado às grandes corporações e deve possuir um conselho de administração e uma diretoria. 

Ao contrário da Sociedade Limitada, as S/As precisam publicar anualmente suas demonstrações financeiras e são obrigadas a realizar auditorias independentes, especialmente se forem de capital aberto.

Por que analisar participações societárias?

Existem diversas razões para realizar essa análise, sendo a mitigação de riscos e a transparência algumas das mais importantes.

Consultar quem são os sócios de uma determinada empresa permite verificar informações cruciais para a análise e tomada de decisão, como a existência de conflitos de interesses ou a presença de pessoas politicamente expostas (PEPs) envolvidas na negociação.

Em casos de estruturas societárias complexas, essa análise pode revelar quem são os beneficiários finais por trás da organização, ou seja, aqueles que exercem maior influência nas decisões da empresa.

Entender melhor a estrutura societária também é determinante para estratégias como fusões, aquisições, parcerias e expansões. Quando se fala em conformidade legal, cada tipo de sociedade possui suas particularidades e obrigações.

Logo, essa análise é essencial para identificar se a empresa está de fato cumprindo com as suas leis e regulamentações vigentes, como por exemplo, o registro atualizado de quem são os sócios ou se houve mudanças.

Como facilitar a análise de participações societárias com tecnologia?

Atualmente, é possível consultar o quadro de sócios e administradores (QSA) de empresas pela internet, bem como acessar diversas outras informações importantes de pessoas físicas e jurídicas. Esse dado também pode ser obtido por meio de documentos como o contrato social, no caso de empresas com sociedade limitada.

No entanto, quando se trata de analisar organizações com um quadro societário mais complexo ou com muitas partes interessadas, realizar esse processo manualmente pode ser bastante demorado.

Para facilitar esse tipo de pesquisa, hoje existem soluções tecnológicas desenvolvidas especialmente para esse propósito. Plataformas que utilizam big data analytics, por exemplo, conseguem identificar rapidamente todos os sócios e stakeholders relacionados a uma determinada organização.

Além de tornar o processo muito mais rápido, essas soluções reduzem as chances de erros e inconsistências, pois tudo é realizado de forma automatizada. Essas ferramentas também podem identificar conflitos de interesse e sinais de alerta com mais facilidade, permitindo uma análise mais completa e precisa.

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