Qual o papel do compliance no serviço público?

Se fossemos resumir a palavra compliance em uma sentença simples seria: “cumprir regras”. Portanto, um programa de compliance eficiente tem o papel de criar mecanismos, normas, processos e práticas que visem a boa conduta ética, tanto por parte de pessoas físicas, quanto jurídicas. 

No serviço público, o compliance tem a mesma função, garantir a transparência como um todo no meio e propiciar a melhoria no desempenho dos serviços prestados aos cidadãos, porém existem algumas particularidades, tais como: 

O foco na corrupção, alta presença de conflitos de interesse entre a vida pública e a privada, nepotismo, enriquecimento e favorecimento ilícito são algumas das dores que causam mais prejuízos ao setor e a sociedade como um todo. 

Afinal, quantos milhões perdidos nas práticas acima poderiam ser investidos na saúde ou educação? 

Pois bem, esse questionamento pode ser considerado uma das motivações de um programa de compliance no setor público. Implementar normas mais enérgicas de conduta ética, incentivar os canais de denúncia, auditorias, investigações, realizar a checagem e monitoria de agentes, são alguns processos que podem ser bastante eficazes na diminuição dos escandâlos de caráter ilícito. 

Dados alarmantes que comprovam a necessidade de um maior controle por parte de um programa de compliance: 

Você sabia que a corrupção é a causa de 64% das expulsões do serviço público federal, segundo dado fornecido pelo O Globo no ano de 2019? 

Entre o ano de 2003 e dezembro de 2010, cerca de 2.969 agentes públicos foram afastados dos seus cargos por envolvimento em práticas ilícitas? 

Nos últimos cinco anos, 1.999 servidores públicos federais foram expulsos do funcionalismo por estarem envolvidos em casos de corrupção. Esse valor representa 60% de todas as demissões registradas pelo Painel Corregedorias, plataforma de transparência da Controladoria-Geral da União (CGU).

No ranking mundial de percepção de corrupção, divulgado no final de 2019, o Brasil caiu mais uma posição. Esse dado demonstra que as práticas que foram adotadas neste último ano não foram eficazes o suficiente.

Dicas para estruturar um programa de compliance de excelência no setor público:

Primeiramente, vale lembrar a importância do governo em dar o exemplo ao estruturar boas práticas de integridade e compliance, estimulando dessa forma o mercado brasileiro a se tornar mais transparente. Portanto, nossa dica de ouro é que haja comprometimento total de todos os envolvidos em contratar uma equipe focada em aprimorar todos os processos e trazer resultados mais positivos, tais como:

• Melhoria na qualidade de atividades como a gestão, detecção e prevenção de riscos;
• Implementação de um Código de Conduta Ética com normas definidas e enérgicas;
• Controles mais rígidos;
• Integração de processos;
• Auditorias surpresas;
• Canal de Denúncias online e ativo;
• Comunicação mais transparente;
• Treinamentos contínuos aos agentes e funcionários do governo, entre outros.

Mensurar todas as ações implementadas regularmente também é fundamental para acompanhar o progresso do sistema de compliance. Perguntas que devem ser feitas nessa parte do processo (todas através das informações coletadas):

• Quais procedimentos devem ser reavaliados?;
• Em quais áreas existem mais agentes públicos envolvidos em atos ilícitos?;
• Quais ações realizadas pelo serviço público apresentam mais riscos em relação à corrupção, lavagem de dinheiro, uso de propina, entre outros.

Investir em mineração de dados, através de plataformas especializadas é um meio bastante eficaz de trazer assertividades em inúmeros processos e práticas presentes em programas de compliance.

Background check, busca por conflitos de interesse, checagem de terceiros, investigações, auditorias, due diligence e ações de combate à corrupção são ações que necessitam da coleta e análise de uma quantidade massiva de dados para obter respostas apuradas. Pensando nisso, é fundamental que o governo destine uma parte da verba de compliance para o investimento em plataformas como o upMiner.

Sobre o upMiner: solução perfeita para o setor público!

Bastante conhecida no meio de compliance, a plataforma é capaz de consolidar um alto volume de informações em relatórios analíticos personalizados de acordo com a necessidade do cliente.

Dentro da ferramenta são mais de 16 aplicativos que têm como base mais de 1900 fontes nacionais e internacionais. Receita Federal, JUCESP, Boa Vista, Serasa e Ocorrências nos Diários Oficiais, são alguns exemplos das principais fontes de dados presentes na pesquisa trazida pelo upMiner.

Principais vantagens da plataforma:

• Otimização de tempo;
• Melhora na produtividade – EX: mais verificações, pesquisas ou análises realizadas em um tempo menor;
• Redução de custos com equipes mais eficientes;
• Informações mais assertivas e completas;
• Detecção e prevenção de possíveis riscos.

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