NFTs: muito além de macaquinhos entediados ou Punks Zumbis

Vamos começar pelo início: o que é um NTF? Mas antes disso, vou fazer um disclaimer, ou, mais de um. Não sou expert no assunto... E atualmente ninguém realmente é... E o segundo aviso: duvide de tudo que está escrito adiante, e desconfie de quem diz estar sacramentado o assunto. Está longe de ser pacificado... Não há legislação e entendimentos legais ainda sobre NFTs, e temos um longo caminho a percorrer neste sentido ainda. Nada está escrito em pedra... E tudo pode mudar...

NFT, do que se trata?

NFT é a sigla em inglês para non fungible token, em português significa tokens não fungíveis. Mas o que é ser não fungível? Significa ser único e insubstituível. Para tentar explicar de forma mais clara, vamos usar o bitcoin como comparação. O bitcoin é fungível, ou seja, você pode trocá-lo por outro bitcoin, você terá um ativo do mesmo valor. Uma obra de arte, ou uma carta de pokémon única, no entanto, não é fungível.

Isso quer dizer que, se você trocar uma obra de arte por outra, sempre terá obras de arte com valores diferentes; o valor de uma pintura de Van Gogh, não é igual ao de um Matisse, ou seja, se você trocar uma obra pela outra, os valores sempre serão diferentes, pois as obras são únicas. Ou seja, não fungíveis. 

Numa definição que encontrei no site do Tecnoblog que gostei muito, define da seguinte forma: “é o termo dado a um ativo digital, baseado em blockchain, que representa objetos da vida real”. E aí eu incluo: ou não. Basta ver os macaquinhos entediados que já nasceram no mundo virtual. E que estão vindo para o mundo real… Como irei explicar adiante.

Os tokens não fungíveis são representações digitais de qualquer coisa digital única. Como exemplo acima, uma obra de arte famosa, ou ainda uma música, um Bored Ape ou um tuíte. Atualmente os NFTs mais famosos ou mais hypados são os famosos macaquinhos Bored Apes e os Crypto Punks. Nada mais são do que NFTs negociados em plataformas como a OpenSea onde proprietários de NFTs podem negociar seus ativos.

A coleção Bored Apes desenvolvida pela Yuga Labs, já gerou mais de US$ 1 bilhão em vendas secundárias e possui um crescente número de celebridades como colecionadores, incluindo o apresentador de TV Jimmy Fallon, atletas como Stephen Curry e Shaquille O’Neal, bem como rappers como Eminem e Post Malone.

A coleção dos CryptoPunks não fica atrás. Se você não acredita, uma simples procura vai te enviar dezenas de resultados… E sim… As cifras são estrondosas… Mas, será que esse é o único uso que um NFT pode ter? 

A resposta é não. E é por isso que esta onda está somente começando, e se você profissional quer se manter atualizado, eu recomendo que entenda o assunto e se torne familiar ao seu uso, e como você pode ajudar a orientar seus clientes neste mundo tecnológico.

Dois conceitos são necessários entender sobre NFTs, antes de seguirmos adiante: o que são smart contracts e blockchain; e daí a sua genialidade e as possibilidades de usos.

Blockchain e Smart Contracts

Vamos começar com Blockchain. Novamente vou usar a definição para leigos trazida pelo Tecnoblog: “o blockchain é uma rede que funciona com blocos encadeados muito seguros que sempre carregam um conteúdo junto a uma impressão digital. No caso do bitcoin, esse conteúdo é uma transação financeira mais seu próprio conteúdo e, com essas duas informações, gerar sua própria impressão digital. E assim por diante.” 

A sacada aqui é que o bloco posterior vai conter a impressão digital do anterior mais seu próprio conteúdo. Veja que o uso do blockchain vai muito além de bitcoins. Isso confere ao blockchain imutabilidade, indivisibilidade, unicidade e prova de propriedade. A grosso modo é um código imutável que está registrado em vários servidores. Essa é uma descrição simplória, mas que serve para o entendimento.

Agora sobre os smart contracts: se trata de um contrato auto executável, com os termos do acordo entre comprador e vendedor e está diretamente descrito nas linhas de um código. O smart contract contém a definição do ativo sendo negociado e as regras do blockchain; não precisam de autoridade central (descentralizados); são auditáveis; e imutáveis; precisam ter regras simples para estarem inseridos no código (blockchain).

Phygital

O NFT pode ser um ativo do mundo virtual; pode ser um ativo do mundo real que foi para o mundo virtual, como uma obra de arte ou uma música;  e pode ser um item do mundo virtual que vai para o mundo real. Ou ainda, podem ser os dois ao mesmo tempo, e aqui existe um termo cunhado para este tipo de item, ou asset: PHYGITAL.

O termo phygital vem da fusão das palavras em inglês physical (físico) e digital. De forma simples, nada mais é do que a integração entre o mundo físico, com o mundo digital.

Aqui está a grande sacada. E já existem usos brilhantes para essa tecnologia, para muito além de comunidades de colecionadores de itens virtuais.

Certificação, rastreamento de produtos e itens de luxo

Já existe um frissom enorme de lançamentos de itens colecionáveis por marcas de luxo, como a Nike, Gucci, Burberry e Balenciaga, mas existe um outro uso muito mais prático para o NFT: garantia de autenticidade; esta utilização vai desde garantir a autenticidade de bolsas à garrafas de wisky de altíssimo valor.

Em 2019 a Nike patenteou o CryptoKicks, sistema de blockchain no qual é possível verificar a autenticidade de um tênis da marca, por meio de NFTs.

O rastreamento de produtos também está começando a ser utilizado por empresas de logística. O NFT é muito mais seguro que um QRCode, e garante todas as movimentações do produto dentro da cadeia de produção e movimentação.

Indústria

A empresa italiana Alfa Romeo lançou o primeiro carro com certificação em NFT. Na prática toda a vida do automóvel estará contida em seu código. Revisões, proprietários, alterações, financiamentos, tudo estará codificado de forma imutável e segura.

Ou seja, é a garantia de que o bem descrito no código e suas condições são acurados e reais. Qual o valor de um carro que garante sua boa manutenção? Com certeza terá um maior valor na revenda.

Do mundo virtual para o mundo real

Um pouco atrás comentei dos assets “phygital”, e aqui está um belíssimo exemplo disso. A Yuga Labs, criadora do Bored Ape, lançou a Bored Breakfast Club, que é um clube de experiências digitais em torno de uma assinatura de café, e distribui Royalties para toda a cadeia de produção de café do seu produto. 

Uso para pesquisas medicinais | genéticas

A empresa Aimedis comercializa dados biomédicos de pessoas em forma de NFTs. Aqui caberão vários questionamentos sobre ética em pesquisas, mas cada pessoa pode colocar seu histórico de saúde e dados genéticos à disposição de quem precisa desenvolver pesquisas sobre os mais variados temas.

O NFT consegue garantir o sigilo dos dados pessoais e ao mesmo tempo garantir uma remuneração cada vez que estes dados são usados.

Impactos legais sobre NFTs

Destes poucos usos que mencionei acima já devem estar pensando sobre como a legislação se comportará perante os NFTs. 

No fundo estamos falando na maioria dos casos de itens do mundo virtual que se espelham ou nasceram de algo do mundo real. E no mundo jurídico o acessório segue o principal. Isso vai resolver a maior parte dessas dúvidas, como pagamento de Royalties para os autores das obras, direitos de imagem para titulares de Avatares, IR para aumento patrimonial em negociações de ativos.

Mas ainda existirá um pedaço deste novo mundo que teremos de aguardar para ver como o mundo jurídico irá se pronunciar a seu respeito. E isso não tira o espanto de quantos usos inovadores ainda veremos com o NFT. Sim... Estamos olhando o futuro.

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Advogada Corporativa com mais de dez anos de experiência nas áreas de Governança Corporativa e Compliance, atuei  anteriormente em empresas multinacionais e escritórios de advocacia.