Quais cuidados devo ter ao firmar relações comerciais com pessoas politicamente expostas?

Antes de tudo é preciso entender quem são essas pessoas e por que elas são classificadas dessa maneira. Segundo o Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF, são pessoas politicamente expostas aquelas que exercem ou já exerceram cargos públicos de confiança nos últimos cinco anos. Pessoas próximas, representantes legais e familiares também recebem essa nomenclatura.

Na atualização feita no ano de 2017, também pelo COAF, deputados estaduais, distritais, vereadores, presidentes e tesoureiros nacionais de partidos políticos passaram a ser pessoas politicamente expostas.

Relações com Pessoas Politicamente Expostas

Quando se fala em política geralmente é um assunto complicado e que gera bastante debate. Não é para menos, em uma matéria publicada no final do ano passado (2020) na Istoé, o atual presidente do nosso país foi considerado “Personalidade do Ano” por seu papel na promoção do crime organizado e da corrupção pela Organized Crime And Corruption Reporting Project (OCCRP), um consórcio internacional que reúne jornalistas investigativos e centros de mídia independente.

Certamente uma notícia com essa contribui ainda mais para que as pessoas, tanto físicas quanto jurídicas, fiquem com um “pé atrás” quando o assunto é pessoas politicamente expostas.

Integridade

No relatório anual de 2019 do Índice de Percepção de Corrupção (IPC), divulgado pela Transparência Internacional, o Brasil caiu pelo quinto ano consecutivo na lista dos países mais íntegros do mundo. 

Em um estudo mais antigo, datado de 2010, já era possível ver a percepção dos brasileiros em relação ao governo.  “A Cara da Democracia” realizado pelo Instituto da Democracia e da Democratização da Comunicação, após ouvir mais de duas mil pessoas em 151 municípios, constatou que mais de 70% dos pesquisados não confiavam em partidos políticos.

Ou seja, com essa imagem sobre a PEP, as relações comerciais acabam se tornando mais difíceis e partem do princípio da desconfiança. 

Cuidados a serem tomados

Quando se deseja contratar um novo fornecedor ou uma pessoa para um cargo de confiança, por exemplo, é imprescindível que seja feita uma investigação prévia a fim de verificar se tudo está em conformidade. 

Processos como due diligence e background check são essenciais e indispensáveis para obter informações relevantes e, dessa maneira, evitar problemas futuros.

Não diferente disso, o mesmo deve acontecer com as pessoas politicamente expostas. A grande diferença é que estes requerem um pouco mais de atenção por parte da empresa, exigindo uma investigação mais profunda e detalhada, assim como um acompanhamento periódico enquanto houver algum tipo de relação entre as partes.

Pelo próprio poder de influência e notoriedade que esses cargos possuem, os problemas, se houverem, podem ganhar proporções maiores e causarem mais danos.

Alguns exemplos de informações importantes a serem checadas:

• Situação na Receita Federal;
• Pessoas relacionadas, sociedades e parentescos;
• Mídias negativas;
• Envolvimento com lavagem de dinheiro;
• Bens como imóveis e veículos;
• Processos judiciais;
• Antecedentes criminais.

Esses e outros dados são importantes para ter uma visão completa sobre a PEP e prevenir situações de riscos. 

Portanto, neste tipo de relação é preciso ter um sinal de alerta a mais em comparação com as outras.

Como identificar pessoas politicamente expostas?

Como descrito anteriormente, basta verificar se a pessoa se enquadra em alguma das profissões públicas declaradas como relevantes. Também veja se essa pessoa é cônjuge, parente de 1° grau ou próxima de pessoas politicamente expostas.

Para facilitar e otimizar este processo, hoje existem algumas ferramentas disponíveis no mercado, como o exemplo da plataforma upMiner.

Como funciona

Se você precisa fazer verificações constantes de pessoas e empresas, então a plataforma upMiner pode ser a solução. Através de mineração de dados, é possível investigar detalhadamente CPF's ou CNPJ’s em poucos minutos. 

Parametrizadas as fontes de buscas, a plataforma vai em tempo real nos sites de interesse e coleta as informações, organizando-as em relatórios estruturados de fácil leitura e análise, identificando também as pessoas que são politicamente expostas. 

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