Como otimizar o processo de busca por conflito de interesses?

O conflito de interesses é uma situação na qual um indivíduo coloca suas preferências pessoais acima dos interesses da empresa. 

Geralmente, esse cenário acontece quando há intenção em obter vantagens indevidas sobre outras pessoas e também sobre a própria organização.

Esse problema, quando não identificado, pode causar grandes prejuízos para os negócios, entre eles riscos financeiros, jurídicos e até mesmo reputacionais. 

Por essa razão, é imprescindível para as organizações detectar e monitorar esse tipo de conflito o mais breve possível. Esse processo pode ser feito de diversas formas e otimizado com o auxílio de tecnologia.

Neste conteúdo, falaremos mais sobre conflito de interesses, principais tipos e como a tecnologia pode ajudar em sua prevenção.

Continue a leitura a seguir!

O que configura conflito de interesses de acordo com a lei

Como mencionado anteriormente, conflito de interesses podem causar grandes perdas para os negócios. A existência de uma lei específica para esse tipo de assunto reforça ainda mais essa questão. 

Desde de maio de 2013, a Lei nº 12.813 traz em seu art. 3º a seguinte definição:

“I – conflito de interesses: a situação gerada pelo confronto entre interesses públicos e privados, que possa comprometer o interesse coletivo ou influenciar, de maneira imprópria, o desempenho da função pública; e

II – informação privilegiada: a que diz respeito a assuntos sigilosos ou aquela relevante ao processo de decisão no âmbito do Poder Executivo federal que tenha repercussão econômica ou financeira e que não seja de amplo conhecimento público”.

Trazendo essa definição para um contexto de empresas privadas, conflito de interesses pode ser identificado quando interesses secundários passam a nortear as ações dentro de uma organização.

Ou seja, pode-se dizer que acontece uma distorção na tomada de decisões. Ao invés de levar em consideração aquilo que a empresa tem como valores e princípios, o indivíduo passa a considerar suas preferências pessoais na hora de agir, podendo beneficiar a si mesmo e também outras entidades de sua escolha. 

Exemplos de conflito de interesses

Junto com a definição, a Lei n° 12.813 também dispõe de situações que configuram conflito de interesses. São elas:

I - divulgar ou fazer uso de informação privilegiada, em proveito próprio ou de terceiro, obtida em razão das atividades exercidas;

II - exercer atividade que implique a prestação de serviços ou a manutenção de relação de negócio com pessoa física ou jurídica que tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe;

III - exercer, direta ou indiretamente, atividade que em razão da sua natureza seja incompatível com as atribuições do cargo ou emprego, considerando-se como tal, inclusive, a atividade desenvolvida em áreas ou matérias correlatas;

IV - atuar, ainda que informalmente, como procurador, consultor, assessor ou intermediário de interesses privados nos órgãos ou entidades da administração pública direta ou indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios;

V - praticar ato em benefício de interesse de pessoa jurídica de que participe o agente público, seu cônjuge, companheiro ou parentes, consanguíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau, e que possa ser por ele beneficiada ou influir em seus atos de gestão;

VI - receber presente de quem tenha interesse em decisão do agente público ou de colegiado do qual este participe fora dos limites e condições estabelecidos em regulamento; 

VII - prestar serviços, ainda que eventuais, a empresa cuja atividade seja controlada, fiscalizada ou regulada pelo ente ao qual o agente público está vinculado.

Principais relações que podem ocorrer conflito de interesses

As definições expressas na lei podem parecer um pouco distantes da realidade de muitas empresas, mas veremos a seguir que conflito de interesses podem acontecer com mais frequência do que se imagina. E o pior, em situações comuns no dia a dia do ambiente corporativo. 

Para exemplificar, imagine que você vai a sua instituição financeira e solicita uma recomendação de investimento. 

Com base na sua carteira, o gerente da sua conta pode te recomendar investimentos que têm mais sinergia com o seu perfil, de forma imparcial.

Entretanto, à medida em que ele recomenda aplicações que vão beneficiar ele mesmo - em relação às suas metas na empresa, por exemplo - essa situação pode configurar conflito de interesses.

Outra situação bastante comum que pode se enquadrar no conflito de interesses é a indicação de produtos ou marcas específicas por parte de profissionais.

Esse problema é bem comum na área da saúde. Segundo um artigo publicado pelo portal O Globo, uma pesquisa realizada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), mostrou que 70% dos pediatras recebem patrocínios da indústria de fórmulas infantis no Brasil.

Em troca dos benefícios pessoais, a indústria de substitutos do leite materno é fomentada.

Trazendo mais uma vez para um cenário mais próximo da realidade das empresas, algumas relações são mais propícias a terem conflito de interesses, entre elas pode-se citar:

Relação com fornecedores

Escolher bons fornecedores é essencial para o desenvolvimento de qualquer negócio. Mas, profissionais com más intenções podem optar por escolher empresas simplesmente porque elas podem lhe proporcionar algum benefício pessoal, como por exemplo a participação nos lucros da empresa contratada.

Relação com colaboradores

Não são raros os casos em que parentes são beneficiados em processos seletivos de empresas, mas essa situação, que configura conflito de interesses, não se restringe apenas a esse grau de relacionamento.

Cônjuges e pessoas próximas também podem entrar nessa lista e acabar prejudicando a organização de alguma maneira.

Relação com governo

Ter contrato com órgãos públicos é o objetivo de muitas empresas, mas para isso muitas vezes é necessário passar por um processo licitatório.

Geralmente envolve muitas etapas e um grande número de concorrentes. Essa situação faz com que muitas organizações optem por práticas ilegais para conseguir vencer licitações.

Privilegiar uma ou outra empresa em processos licitatórios também é considerado conflito de interesses.

Como otimizar o processo de busca por conflito de interesses?

Para evitar conflito de interesses, existem diversas práticas que as empresas podem se apoiar. Dentre elas:

• Criar um código de conduta para orientar os colaboradores e demais interessados sobre como eles devem agir no ambiente de trabalho;

• Ter um canal de denúncias de fácil acesso que garanta a não retaliação e o anonimato;

• Investir em auditorias periódicas.

Mas para otimizar esse processo, investir em ferramentas de coleta de dados é bastante indicado.

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Ao contar com uma plataforma de big data, é possível agilizar a contratação de colaboradores, fornecedores e demais stakeholders.

Essas soluções permitem que as organizações tenham uma visão mais abrangente das suas relações e evitem situações como as de conflito de interesses.

Ao visualizar com antecedência relações societárias e de parentescos, por exemplo, as empresas podem evitar relacionamentos de risco.

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