LGPD: a importância de treinamentos para adequação

Atualmente, a tecnologia cumpre um papel fundamental nas nossas relações pessoais. As redes sociais, por exemplo, recomendam uma amizade ou até mesmo uma oportunidade de trabalho, enquanto o aplicativo GPS, aponta o melhor caminho a ser seguido. Todos possuem um denominador comum: os dados pessoais dos seus usuários. 

Com a evolução desmensurada da utilização de dados pessoais, tanto pelas empresas privadas quanto pelas públicas, surgiram, em praticamente todos os continentes, inúmeras legislações destinadas à tutela de proteção de dados pessoais. Dentre os países com legislação específica está o Brasil onde, em agosto de 2018, foi sancionada a Lei n° 13.709/2018, conhecida como LGPD.

Aumento no uso da internet e a LGPD

Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por conta da pandemia, o uso da internet pelo brasileiro sofreu um aumento entre 40% e 50%. A utilização de plataformas de vídeos, aplicativos de delivery, uso das redes sociais, home office, aulas e cursos online, compras online, entre outros, obrigam que seus usuários cadastrem seus dados pessoais. 

Ao longo de 2020, a empresa de tecnologia norte-americana Akamai Technologies detectou mais de 3 bilhões de tentativas de roubos de credenciais no Brasil. Mais da metade das ocorrências, 1,6 bilhão, tiveram origem no próprio país, relata um artigo publicado pelo Correio Braziliense.

O prejuízo das empresas em todo mundo com crimes cibernéticos em 2021 deve ser três vezes o valor do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro - US$ 6 trilhões-, estima a empresa de consultoria alemã Roland Berger. De acordo com uma publicação do jornal Hoje em Dia, o Brasil ocupa o 5º lugar com mais registros de ataques hackers contra empresas.

Os crimes cibernéticos compreendem o estelionato, roubo, furto, crimes morais e patrimoniais, e, por fim, na obtenção de informações pessoais das vítimas, acesso a banco de dados de clientes, informações confidenciais de negócios, informações de propriedade intelectual, dados estratégicos sigilosos de empresas ou de governo, bens ainda mais valiosos e visados por certos criminosos.

Esse cenário, elevou a preocupação de dirigentes de grandes empresas que, não apenas atentos às novas leis de proteção de dados, mas também às demandas/ expectativas do mercado, têm redobrado a atenção com segurança.

Treinamentos e capacitações para a LGPD

Nesse contexto, no intuito de orientar os titulares e operadores de dados, destacam-se as ações de treinamento e capacitação, base de todo Programa de Segurança da Informação e Proteção de Dados, cujo objetivo é elucidar os limites de atuação das empresas, conforme o papel que cumprem no processamento de dados, e reforçar a responsabilidade individual dos colaboradores.

Também, os procedimento de conhecimento de terceiros, haja vista permitirem a apreensão do histórico comportamental ou gestacional de pessoas e empresas, respectivamente, no que tange ao respeito às leis – exemplo disso, é a recente decisão do TRT da 2ª Região, que manteve demissão por justa causa aplicada a empregado que tratou os dados pessoais de forma contrária às normas e políticas da empresa, e as matérias veiculadas na mídia nacional sobre empresas que pagaram resgate de dados pessoais.

A upLexis e FourEthics, conscientes da importância de ações integradas de governança da privacidade, firmaram parceria nos Microlearnings da FourEthics Academy, núcleo de pesquisa e ensino da empresa. 

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Autoras: Mayssam Makdissi e Gabriela Alves Guimarães.