Fortaleça sua cultura de ética e conformidade

Quando as empresas investem tempo e recursos em valores como ética e conformidade, obtêm resultados impressionantes na melhoria do ambiente interno e na redução dos riscos de compliance legal.

A força da cultura ética de uma organização e a eficácia de seu programa de ética e conformidade (E&C) estão diretamente ligadas às estratégias adotadas e, por consequência, ao comportamento das pessoas no ambiente de trabalho.

Tenha indicadores capaz de engajar

Reforçando o que já disse em meu artigo anterior, ao desenvolver e implementar ações em busca de melhorias na cultura de Ética e Compliance (“E&C”) é preciso muito planejamento e compromisso da alta liderança, afinal, como diz o velho ditado, “o exemplo vem de cima”. É esse exemplo associado à estratégia adequada e uma gestão efetiva, baseada em metas e indicadores, que irá fortalecer a cultura desejada.

Além dos indicadores de desempenho ético, os colaboradores precisam se comprometer em sua observação, ajudando no controle de más condutas, denunciar violações ao Código de Ética e eventuais retaliações por denúncias realizadas, entre outras irregularidades que ocorrem no curso de qualquer atividade empresarial. 

O desempenho ético é fortalecido nas organizações com programas eficazes de E&C. De fato, comportamentos como abuso de poder de direção, fraude, conflito de interesses, assédio moral e sexual, discriminação, homofobia, retaliação entre outros, são inibidos quando se implementa um programa de ética e conformidade eficaz.

Desta forma, a problemática é evidenciada, ou seja, quando não há evidências de aplicação de programas adequados para propiciar diretrizes claras de ética e conduta, a tendência é que os próprios colaboradores “passem” despercebidos por incidentes que comprometam a ética e a conformidade. 

E justifica-se, pois, busca através das compreensões sobre E&C, explorar programas que ajudem a propiciar um melhor entendimento sobre a violação dos padrões e a conduta inadequada, diminuindo substancialmente, orientando os colaboradores a relatarem a má conduta; e são muito menos propensos a receber vantagens indevidas, quando as empresas têm programas eficazes de E&C.

Estrutura adequada é fundamental

Atualmente, a maioria das empresas de grande porte possuem departamentos de conformidade estruturados, geralmente constituídos por uma equipe de especialistas cujo trabalho é garantir que a empresa permaneça em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis às suas atividades. 

Dada a ampla gama de leis e regulamentos a que as empresas modernas estão sujeitas, isso pode ser uma tarefa muito desafiadora e, a depender da atividade empresarial, sua estrutura será mais ou menos robusta. Por isso, o investimento em pessoal e qualificação é indispensável.

As grandes empresas desenvolvem e aplicam treinamentos de conformidade, que expõem os colaboradores às leis e regulamentos relevantes aos quais a empresa está sujeita e às práticas e procedimentos para sua conformidade no desempenho de suas funções. Essa é uma etapa fundamental e deve ser realizada frequentemente, pois além de fortalecer a atuação preventiva no combate a eventuais não conformidade, treinar também é um grande aliado na fomentação da cultura de ética e conformidade.

Cultura é responsabilidade de todos

A cultura corporativa consiste em crenças e atitudes compartilhadas que influenciam o comportamento dos colaboradores dentro do ambiente de trabalho. Toda organização possui uma cultura distinta, que afeta a maneira como os colaboradores interagem, como se vestem, como falam e como tratam as partes com as quais a organização se relaciona.

Os líderes geralmente são considerados responsáveis pela criação e manutenção de uma cultura corporativa apropriada, pois possuem uma variedade de mecanismos disponíveis e seus esforços realmente são capazes de moldar a cultura.

Para começar, eles moldam a cultura por suas decisões e políticas de contratação. A contratação de indivíduos agressivos e beligerantes tenderá a resultar em uma cultura que aceita ou até incentiva esse comportamento. Eles também moldam a cultura pelas estruturas de incentivo que colocam em prática.

No entanto, não devemos esquecer que a cultura de uma empresa é responsabilidade de todos e formada pelo comportamento da organização como um todo.

Um sistema de bônus “vale tudo” provavelmente incentivará uma cultura na qual os colaboradores se veem como concorrentes, em vez de promover uma cultura cooperativa. Por isso, é importante reconhecer que as políticas de recursos humanos também podem fazer muito para moldar a cultura corporativa.

Mas também é preciso cuidado, pois se pequenas falhas são enfrentadas com punição rápida e desproporcional, é provável que a cultura resultante seja de medo e ressentimento. Acredita-se que a cultura seja importante tanto para incentivar quanto para desencorajar os colaboradores a se comportarem com ética.

As culturas mais adequadas promovem um conjunto de valores compartilhados, inclusive conversando aberta e frequentemente sobre quais são esses valores, de modo que os colaboradores acham relativamente fácil determinar a coisa certa a fazer, mesmo quando as leis ou regras estabelecidas em seu código de ética não fornecem respostas claras.

As leis e suas diretrizes internas

As leis se referem às regras criadas e aplicadas por governos e, particularmente em jurisdições de direito comum, além de princípios, políticas e regras emergentes de decisões judiciais (jurisprudência). A lei pode proteger os direitos fundamentais, facilitar a interação pacífica entre pessoas que buscam objetivos divergentes ou promover ou alcançar um entendimento específico do que é bom ou digno.

A lei de contratos, por exemplo, estabelece que, ao fazer ou dizer certas coisas, as pessoas podem fazer acordos vinculativos entre si que serão aplicados pelas autoridades judiciais no caso de uma ou mais partes não cumprirem o contrato. A lei das associações comerciais, por exemplo, prevê que, passando por processos específicos, as pessoas possam criar empresas cujos proprietários tenham responsabilidade limitada.

No ambiente corporativo, um código de ética é uma política publicada para orientar a tomada de decisão ética de seus colaboradores. Geralmente, é um documento formal e escrito, que expõe as expectativas éticas que a empresa possui de seus colaboradores e estabelece regras e diretrizes para o comportamento, ajudando no processo de formação da cultura.

Existe uma sobreposição significativa, mas incompleta, entre lei e ética. Direito e ética possuem um vocabulário comum de direitos, deveres, obrigações, considerações sobre o bem, e assim por diante. No entanto, é um erro concluir que lei e ética são, portanto, iguais.

Algumas ações podem ser legais, mas não éticas. Por exemplo, na maioria dos casos, mentir não é ilegal, mas geralmente é considerado antiético. Outras ações podem ser éticas, mas não legais. Por exemplo, exceder o limite de velocidade para levar uma alguém muito doente ao hospital é ilegal, mas pode ser perfeitamente justificado.

Embora ética e conformidade não sejam a mesma coisa, há alguma sobreposição: muitos comportamentos antiéticos também são ilegais, e alguns comportamentos antiéticos podem levar a comportamentos ilegais.

Gerando valor

Um programa de ética e conformidade pode ajudar a garantir que uma organização opere dentro da lei e permaneça fiel aos seus próprios princípios éticos. E, de maneira igualmente significativa, pode demonstrar aos colaboradores e à comunidade, que a organização está comprometida em fazer negócios da maneira certa. 

Por esses motivos, as empresas que fazem negócios buscando tais diretrizes, podem se beneficiar muito com um programa eficaz de ética e conformidade. Como os departamentos de conformidade não geram receita, pode ser tentador descartar a conformidade como uma drenagem de back-office nos custos. 

Uma violação de conformidade pode causar danos significativos ou, na pior das hipóteses, até destruir uma empresa. Reputações que podem levar décadas para serem cultivadas podem ser destruídas com uma única manchete. A recuperação dessas falhas custa tempo e dinheiro às organizações. E, em muitos casos, os danos a longo prazo são muito mais caros do que os recursos necessários para financiar e operar um programa de conformidade eficaz.

O segredo do sucesso

O primeiro passo para qualquer programa de conformidade é que a empresa realmente o queira. Nenhum programa de conformidade pode funcionar efetivamente sem o comprometimento total e sincero da liderança da organização. O envolvimento do conselho de administração e da gerência sênior dará o tom para o resto da organização. Em resumo, se os líderes não se importam com a conformidade, os colaboradores também não.

José Moreira da Silva, graduado em Administração de Empresa, Executivo de Governança Corporativa, Compliance, DPO – Data Protection Office e Especialista em Canais de Denúncia e Investigações Corporativas.

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