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Compliance no setor educacional 

18 SET 2019

18 SET. 2019 / por Isadora Soliani

Motivos para adotar o compliance no setor educacional 

Apesar do compliance já ser adotado há tempos no setor bancário e em empresas de grande porte, ele está assumindo uma característica transformadora de gestão no setor educacional. 

Sendo assim, a adoção de um programa de compliance em instituições educacionais, é determinante para auxiliar o mantenedor no planejamento estratégico do negócio e gerenciamento dos diversos riscos que assolam o meio. 

 

Modelos e exemplos de riscos que permeiam o setor da educação: 

  • Sanções regulatórias: MEC e outros
  • Perdas financeiras: Exclusão do Proni ou Fies 
  • Reputacionais: Divulgação de um índice geral de cursos insatisfatórios 
  • Riscos assistenciais: Não concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social conferido às atividades filantrópicas
  • Judiciais: Ajuizamento de ações trabalhistas decorrentes da atividade educacional
  • Regulamentares: Não cumprimento das regras internas e códigos de conduta
  • Societários: Conflitos de interesse 

 

Ao estabelecer um modelo eficaz de compliance, as instituições conseguem se manter em conformidade com as normas, leis e critérios estabelecidos pelo governo. Além de contribuir com a melhora na gestão dos controles internos. Tais ações são primordiais para alcançar o objetivo final de aumentar o número de alunos matriculados, expandir a oferta dos cursos e por fim, colaborar com a melhora da educação no Brasil como um todo. 

Além disso, a implementação de práticas de compliance aumenta significativamente a credibilidade da instituição, perante a visão dos clientes e órgãos regulamentadores. Fator bastante positivo se considerarmos que o setor da educação, está crescendo cada vez mais economicamente. 

 

Pontos importantes na estruturação de um programa de compliance

A função principal do compliance em uma instituição educacional é a de criar controles, práticas e mecanismos de gestão que minimizem os riscos de perdas e contribuam com a melhora de processos, diminuindo os conflitos de interesses e desperdícios, a partir de regras e políticas claras. (No segundo bloco, mencionamos alguns modelos e exemplos de perdas e riscos do setor). 

Ferramentas como softwares, plataformas tecnológicas e inteligência artificial servem como um meio para automatizar os processos e garantir a assertividade dos mesmos. 

 

Código de conduta é uma prática essencial!

No setor educacional, uma prática bastante útil de compliance é a implementação de um código de conduta

O documento tem como objetivo principal, garantir que a instituição e os colaboradores sigam as normas legais e também de conduta, a fim de criar uma cultura organizacional ética. 

Outro ponto importante do código de conduta é a influência que o mesmo exerce sobre a integridade dos colaboradores. Fator que contribui na diminuição da incidência de crimes como a lavagem de dinheiro, desvios, roubos e fraudes. 

No modelo de setor educacional, a implementação de um programa de compliance aliado ao código de conduta, também pode auxiliar na criação de um regimento interno, onde professores, alunos e funcionários irão basear as suas ações. Consequentemente, o documento garante a instrução e segurança diante da rotina e situações de conflito. 

Sendo assim, podemos concluir que o compliance no setor educacional e em outros meios, é uma prática eficaz para normatizar condutas em diversas áreas, garantindo por meio de sua efetividade a estruturação de um melhor ambiente de trabalho.


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