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Prática do compliance em Due Diligence Imobiliária é garantia jurídica primordial

29 JUL 2019
29 JUL. 2019 / por adminuplexis

Com a junção dessas duas práticas preventivas, o sucesso das negociações imobiliárias
pode ser alcançado de maneira mais segura e eficiente.

A Due Diligence no setor imobiliário, ou, simplesmente, Due Diligence Imobiliária é um
processo preventivo que analisa informações e documentos de modo a verificar a
situação legal de um imóvel que está sendo negociado. Com essa prática, é possível
identificar ativos e passivos tanto no campo contábil como no campo jurídico.
Para que uma transação imobiliária no Brasil tenha toda a segurança, o Due Diligence se
faz cada vez mais obrigatório. Mas, é possível potencializá-lo com práticas de compliance,
uma vez que são procedimentos complementares para eventuais investigações e
manutenções de informações imprescindíveis para os compradores e investidores do
setor imobiliário.

Passo a passo

Os profissionais que possuem especialização em direito imobiliário fazem uma
preparação completa dos documentos, com análises aprofundadas sobre aquele imóvel
em diversos aspectos. Tudo para garantir que a transação ocorra com o mínimo de risco
possível para todas as partes. O elo entre essa ação do advogado e o conferimento de
tudo necessita de normas de compliance para a garantia do serviço. Evidente que, essa é
uma prática nova, mas, o futuro do Due Diligence e do compliance se confundem.
Quando finalizada a análise, o resultado estabelecido por essa investigação – e também
pelo time de compliance – mostrará um panorama geral das negociações e poderá
“cravar” a transação. Com o serviço podendo ser feito tanto para quem vende como para
quem compra, o Due Diligence certamente irá impulsionar negócios melhores no setor.

Mas e o corretor?

Figura importante em qualquer negociação imobiliária, o corretor certamente terá um
serviço mais eficaz com uma boa equipe/sistema de compliance à disposição. Mesmo que
faça parte do escopo de trabalho deste profissional garantir que todas as normas sejam
cumpridas, apenas um bom sistema de compliance (somado ao DD) será realmente
eficaz e garantirá tudo o que for necessário nesta transação. Até porque, caso o corretor
não faça esta triagem corretamente pode ser penalizado – inclusive criminalmente.
Muitos destes profissionais, – inclusive aqueles que são formados na área jurídica ou
contam com especializações – estão aptos a controlarem, ou, pelo menos, a participarem
dessa triagem prévia da documentação. No entanto, casos como análise de passivo
tributário, como penhoras e afins, já fogem do escopo do corretor, voltando, assim, para o
Due Diligence.

 

Nem só de problemas vive o DD

Se engana, no entanto, quem pensa que a Due Diligence – e mesmo o compliance
serve apenas para achar ou impedir problemas ou irregularidades – o que, por muitas
vezes, pode travar os negocios. A DD pode, também, estimular as vendas e garantir que
o mercado prospere de maneira mais consistente. O que, convenhamos, é o que deve
acontecer quando temos um sistema imobiliário seguro.

Tal qual o Compliance, a Due Diligence não substitui o sistema judiciário. Mas sim, é uma
ferramenta que assegura que as negociações ocorram sem prejuízos legais. Identificar
possíveis malefícios antes de transações – neste caso, imobiliárias – é um passo
importante para, até, a retomada de investimentos. Com riscos equilibrados e
mecanismos de compra e venda bem azeitados, o sucesso do negócio passa a ter mais
garantias.

 


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