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Por que investir em compliance na área da educação?

28 MAIO 2021

28 MAIO. 2021 / por Rômullo Martins

Estar em conformidade com leis, normas e regulamentações é fundamental para o desenvolvimento de qualquer negócio. Essa é uma das razões para que o termo compliance seja tão falado atualmente. 

No que tange a área de educação, como escolas e instituições de ensino superior, por exemplo, isso não é diferente. 

Neste artigo, falaremos porque é importante investir em compliance no setor educacional e quais são as suas aplicações.

O que é compliance?

Primeiramente, é preciso entender o que significa esse termo. Compliance, vem do inglês “to comply” e significa estar em conformidade. 

Como já é de conhecimento, as instituições de ensino, assim como outras organizações, precisam atender uma série de obrigações legais e também exigências de órgãos reguladores para se manterem funcionando. 

Imagine não estar dentro das diretrizes impostas pelo Ministério da Educação (MEC)? Ou, receber uma multa da Receita Federal por não ter feito a prestação de contas no prazo correto?

Essas situações podem acontecer com bastante frequência. 

As práticas de compliance surgem justamente para evitar que problemas como esses aconteçam, verificando diversos pontos e garantindo que tudo esteja sendo executado da maneira correta.

Mitigação de riscos

Além de certificar o cumprimento de questões trabalhistas, fiscais, tributárias e até mesmo ambientais, as práticas de compliance são ótimas ferramentas para identificar e prevenir situações de fraudes e conflitos de interesses.

Normalmente quando as empresas descobrem que estão com alguma irregularidade, já se passou muito tempo e, os prejuízos são em alguns casos irreparáveis.

Por essa razão, é muito importante investir em ações preventivas, como as previstas no compliance.

Fraudes no setor de educação

Em 2018, duas das maiores universidades privadas do Brasil foram acusadas de manipularem os seus resultados no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), a fim de se promoverem, conforme artigo publicado pela revista Veja.

No ano de 2019, o Ministério da Educação cancelou aproximadamente 65 mil diplomas emitidos por uma universidade, pois a mesma não estava autorizada a graduar alunos em cursos superiores, segundo matéria publicada pelo site Desafios da Educação, 

Recentemente esse problema aconteceu novamente, conforme matéria publicada este mês pelo G1, centenas de estudantes podem perder o diploma pois a faculdade está sendo investigada por fraude na concessão desse certificado.

Essas notícias reforçam o quanto o setor educacional precisa investir mais em práticas de prevenção e compliance como um todo. 

Mas como fazer isso?

De fato não é tão simples. Implementar um programa de compliance requer, antes de mais nada, o apoio total da alta administração. 

Após isso, é preciso colocar em prática algumas ações, como por exemplo:

  • Realizar análises de riscos

Evidenciando quais pontos precisam de mais atenção para priorizá-los.

  • Implementar um código de conduta

Muitas vezes a própria empresa não deixa claro qual deve ser a ação executada pelos colaboradores diante de determinadas situações. Então, a criação de um código de conduta é importante para direcioná-los.

  • Aplicar treinamentos 

Não adianta estabelecer normas e não comunicá-las. É muito importante oferecer treinamentos constantes a fim de manter todos no mesmo padrão.

  • Criar um canal de denúncias

Identifiquei um problema e agora? A empresa precisa ter um canal de comunicação para receber e avaliar todas as denúncias. 

Esses são apenas alguns pontos iniciais, pois o compliance envolve uma grande mudança por parte da organização.

Conclusão

Fraudes e situações de risco podem acontecer em qualquer lugar, mas investir em ações de prevenção pode fazer total diferença. Ao investir em compliance é possível ter uma visão mais ampla do negócio e checar questões que podem se tornar um problema no futuro. 

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