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Pessoas Politicamente Expostas: entenda o que são e como identificá-las

19 AGO 2021

19 AGO. 2021 / por Rômullo Martins

Política é sempre um assunto muito delicado para se falar e, sobre pessoas politicamente expostas, isso não seria diferente. Entretanto, fazer essa identificação é bastante importante para muitos negócios. 

Neste artigo, falaremos quem são e como identificar de forma mais fácil essas pessoas.

Tudo começa pelo COAF

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), órgão administrativo brasileiro, tem por definição que pessoas politicamente expostas são aquelas que exercem ou exerceram cargos públicos de confiança nos últimos cinco anos. 

É interessante ressaltar que as pessoas próximas às PEPs (como também são conhecidas), seus representantes legais e familiares, também recebem esta classificação. 

Desde o ano de 2017 essa lista aumentou, pois o COAF determinou que deputados estaduais, distritais, vereadores, presidentes e tesoureiros nacionais de partidos políticos fazem parte desse grupo de pessoas.

Por que a identificação de pessoas politicamente expostas é tão importante para muitas empresas?

Via de regra, pela posição que ocupam, essas pessoas possuem maior visibilidade e influência sobre os outros. 

Além disso, a responsabilidade administrativa e a relação com um grande volume de verba que geralmente estão envolvidos, fazem com que estes sejam monitorados constantemente a fim de prevenir práticas ilícitas como sonegação fiscal e corrupção. 

Tendo isso em mente, as empresas acabam se preocupando mais na relação com essas pessoas, pois, caso alguma irregularidade seja identificada, por exemplo, as proporções que esse problema pode ganhar são bem maiores.

Como identificar PEPs?

Atualmente, é possível consultar a lista de pessoas politicamente expostas no Brasil através do Portal da Transparência do Governo Federal. Estes dados, são atualizados periodicamente pela Controladoria-Geral da União (CGU). 

Entretanto, a consulta é manual e abrange apenas a nível nacional. 

Fontes internacionais e maior alcance

Tendo em vista a internacionalização, muitas vezes as empresas se relacionam com pessoas e organizações de outras nacionalidades. 

Assim como para as relações nacionais, antes de fechar qualquer negócio é preciso ter cautela e identificar informações relevantes para evitar problemas no futuro.

É válido apontar que a definição para pessoas politicamente expostas pode variar de acordo com a localização, além de, é claro, onde encontrar esses dados. 

Essas são algumas razões para que muitos negócios também recorram à consulta de fontes internacionais. 

Como otimizar essa consulta e também monitorar estas pessoas?

Anteriormente vimos que essas listas são atualizadas periodicamente e também encontram-se em diferentes locais, então, consultá-las de forma manual pode ser bastante trabalhoso.

Para otimizar essa busca e também monitorar pessoas politicamente expostas, muitas empresas contam com uma plataforma de mineração de dados. 

Com essa tecnologia é possível não só identificar PEPs, mas também gerar relatórios com outras informações relevantes sobre o pesquisado e verificar se tudo está em conformidade. 

Ao parametrizar a geração de novos relatórios a partir de um tempo preestabelecido, pode-se fazer uma monitoria.

Em resumo, plataformas que mineram dados permitem que as empresas investiguem pessoas físicas e jurídicas de forma muito mais rápida e eficiente.

Conclusão

As organizações podem sim se relacionar com pessoas politicamente expostas, contudo, esse é um tipo de relacionamento que exige mais cuidado e observação. Identificá-las com antecedência permite que a empresa faça análises mais profundas e se proteja de eventuais riscos.


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