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Setor de mineração e fraudes: quais as melhores soluções para evitá-las?

28 SET 2020

28 SET. 2020 / por Isadora Soliani

Fraudes e sonegação de impostos no setor de mineração: qual o impacto disto? 

O setor de mineração, assim como a grande maioria, vem sendo alvo de diversas fraudes recentemente, tal fato preocupa o país por este ser um meio que possui grande relevância econômica e política (o Brasil é o segundo maior exportador de minério do mundo). Logo, os riscos e prejuízos tendem a ser mais significativos para o mercado como um todo. 

Perda de credibilidade do setor, afastamento de investidores internacionais, danos financeiros, crimes ambientais, entre diversos outros danos que podem ocorrer originados de uma “simples” fraude. 

Um dos últimos casos que ganhou espaço na mídia envolve indícios de sonegação de impostos e renúncias fiscais indevidas em Mato Grosso. Isso está sendo apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). 

O que mais choca é uma descoberta realizada durante as investigações que aponta a perda de cerca de R$ 1,9 bilhões por causa da sonegação, o valor equivale a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual.

O desaparecimento destes R$ 1,9 bilhões impacta drasticamente em assuntos de grande importância como a saúde e educação, pois diminui os recursos que iriam gerar tais benefícios e uma melhoria de serviços à população

Outra curiosidade (negativa) que demonstra a necessidade de práticas e controles é o fato da Agência Nacional de Mineração (ANM), instituição responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a segurança de barragens, ser o segundo órgão federal mais exposto à fraude e à corrupção no país.

Neste artigo, buscaremos trazer algumas práticas de compliance e dicas que podem fortalecer a atuação preventiva contra fraudes, entre elas a sonegação de impostos, corrupção, lavagem de dinheiro e diversas outras. 

Compliance tributário: grande ferramenta contra a sonegação de impostos 

Primeiramente, vale pontuar que um programa estruturado de compliance é fundamental em qualquer setor de empresas de todos os ramos. O intuito é garantir o cumprimento de leis, normas e uma boa conduta ética. Dessa forma, é possível transmitir uma maior credibilidade aos investidores, parceiros e consumidores, fato bastante importante quando pensamos em expansão de mercado. 

O compliance tributário possui o mesmo objetivo só que relacionado às legislações tributárias. Portanto, ele pode se caracterizar como um conjunto de práticas que garantem a conformidade nos processos diários, como tributos a serem pagos e documentação a ser entregue. 

Ele é uma medida bastante necessária, pois o Brasil é um país que apresenta um ambiente tributário complexo. O sistema é repleto de medidas e normas a serem seguidas, as quais podem resultar em grandes perdas às empresas, caso não sejam cumpridas. 

A sonegação de impostos é um exemplo de dor que pode ser sanada ou prevenida com a implementação de um programa de compliance tributário efetivo. 

Para os outros tipos de fraudes, mesmo a sonegação de impostos envolvendo funcionários, sugerimos outras práticas de compliance, tais como:

Background Check e Auditorias contra fraudes

O Background Check:

Consiste em realizar uma checagem simples ou aprofundada de antecedentes criminais, comerciais e financeiros de pessoa física ou jurídica, através de seu CPF ou CNPJ, geralmente.

A verificação é feita, através de fontes públicas e privadas que têm acesso à documentação cadastral, antecedentes criminais, processos trabalhistas, mídia negativa, bens e imóveis, envolvimento em crimes e fraudes, entre outros.

Tal prática evita, por exemplo, que um indivíduo envolvido em uma fraude de sonegação de impostos seja contratado como executivo de mineradora. 

A validação das informações coletadas pode assegurar que as contratações ou parcerias estejam livres de possíveis riscos. Também é importante para que o indivíduo esteja mais inclinado aos valores da organização.

Auditorias: 

São responsáveis pela averiguação, acompanhamento e controle das atividades de empresa. 

Por meio desta ação, é possível avaliar se os objetivos estão sendo alcançados, se está havendo o cumprimento das leis e normas aplicáveis ao setor, bem como assegurar que qualquer tipo de desvio ou falha seja corrigido de maneira ágil.

Além disso, as auditorias têm a capacidade de avaliar problemas externos que possam ser prejudiciais à organização em questão. Ou seja, elas são capazes de trazer mais segurança ao mercado como um todo.

Como otimizar essas práticas?

Uma dica importante é o investimento em soluções que possam melhorar a qualidade dos processos e aumentar a produtividade. Dessa forma, além da redução de custos, será possível averiguar mais situações inapropriadas de forma mais ágil.

O upMiner: mineração de dados em tempo real

Implementar uma ferramenta de mineração de dados é considerada etapa inicial em processos de compliance, background check, auditorias, due diligence, gestão de riscos e investigações no geral, pois ela trará as informações necessárias em tempo real.

Impactos da solução na rotina das empresas: 

  • Melhoria na qualidade dos dados;
  • Otimização do tempo das equipes em pesquisas, investigações e análises;
  • Identificação de possíveis riscos, como: fraudes, más contratações, possíveis conflitos de interesse, entre outros;
  • Redução de custos operacionais;
  • Tomadas de decisões mais assertivas.

No caso das práticas de background check e auditorias, a sua importância se dá por ambos os processos envolverem a coleta e análise de muitos dados para serem efetivos. Sendo assim, o upMiner fornecerá as informações para as equipes se tornarem mais produtivas e realizarem o trabalho da melhor forma possível, reduzindo a incidência de fraudes por consequência.

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